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Cabresto sem Nó » Constatação
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O Analista
"O Estado precisa do Servidor
Público valorizado e respeitado.
A Receita Federal é
O instrumento de sustentação
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Arquivo da Seção: ‘Constatação’

Jul
2

Os 10 países mais promíscuos do mundo.

AgneloConstatação, Imagens

Lá do vivasexo: Olha o top 10 aí.
1. Finlândia
2. Nova Zelândia
3. Eslovênia
4. Lituânia
5. Áustria
6. Letônia
7. Croácia
8. Israel
9. Bolívia
10. Argentina
E aí, já começou a planejar a viagem?

Talvez surpreenda, mas o Brasil, país do carnaval, das praias e da mulher pelada, não está entre eles. A gente dá as caras no 18º lugar entre as nações cujos habitantes têm mais parceiros sexuais ao longo da vida, acima de países como Austrália (20º) e Estados Unidos (22º), mas numa posição mais contida do que as do pessoal da Alemanha (12º) e da Suíça (15º), por exemplo.

Jun
30

O tempo é o senhor da razão e ninguém escapa dele.

AgneloConstatação

Por Rosilene

A grande questão se resume a psicologia. Nada explica alguns comportamentos. Os colegas de carreira na ânsia de serem reconhecidos como autoridades (eu digo que quem é não precisa ficar se autoafirmando) ficam o tempo todo nos vendo como inimigos. Entretanto o tempo é o senhor da razão e ninguém escapa dele.

Argumento há para todo gosto, sabor e cor. Conheço um pouco da história da Carreira e vi práticas sindicais e algumas senti na pele. Os Auditores falam muito que querermos ser “fiscais” a força e em nome disso lançam todo tipo de ação justificando para isso “essa vontade dos Analista em virarem fiscais”. Nada mais falacioso do que esse argumento.

Eu pergunto a qualquer fiscal que participa desse fórum o que ele perderia se nós tivêssemos mais atribuições e a resposta será vazia. Qual o motivo de todas as atribuições serem de um único cargo?

Quem quer ser juiz, parafraseando nossos colegas, “tem que fazer concurso para juiz”. Quem quer ser Procurador da República, idem.

Então, essa história de que todas as ações do Sindireceita são com o intuito de nós virarmos fiscais é tão furada quanto um queijo Suiço.

No cargo de AFRF tem gente que foi Agente Admisnitrativo por Ascensão, tem muita gente que teve classficação  de até 5.300 no concurso de 91 que é fiscal, tem gente que era da Sunab, tem gente que era do IAPAS. tem gente que era do IBC, tem gente que era Controlador de Arrecadação Federal. Até Geraldo Vandré e Miguel Arraes por vias diferentes de concurso público são ou foram fiscais.

Esse papo de defesa da categoria usada pela Unafisco (Atual sindifisco) É PURA BALELA.

As balelas da Unafisco desfeitas pelo tempo:

1) 1995 - EPISÓDIO DA RAV.
Os TTN não podem receber a RAV 8x senão o funrav não terá dinheiro para pagar aos AFTN.
RESULTADO: O FUNRAV ESTAVA COM TANTO DINHEIRO QUE FHC SACOU ELE TODO DO FUNRAV E NINGUÉM FICOU SEM RECEBER A GRATIFICAÇÃO.

2) QUESTÕES SALARIAIS - O salário dos AFTN não aumenta porque tem muita gente na Carreira, vamos expulsar os TTNs dela e assim fica mais fácil aumentar o nosso salário.
RESULTADO: O GOVERNO EM 1999 EQUIPAROU OS FISCAIS DO TRABALHO DA PREVIDENCIA COM OS FISCAIS DA RECEITA e AGORA SIM, É MUITO MAIS DIFÍCIL AUMENTO.

3) ATRIBUIÇÕES: OS TTNS querem virar fiscais porque querem mais atribuições.
O GOVERNO EM 1999 AUMENTOU O ROL DE ATRIBUIÇÕES DOS FISCAIS E HOJE, NEM SE FALA, E PELO ANDAR DA CARRUAGEM CREIO QUE SOLTAR PUM VAI SER ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA DE FISCAL.

4) ELES LUTAM PARA PREJUDICAR OS AFRF.
QUAL FOI A AÇÃO QUE O SINDIRECEITA IMPETROU CONTRA QUALQUER GANHO DE FISCAL?
4.1 - Nós já sentimos em 1995 (pedido de Parecer Conjur Mare e depois como Listisconsórcio ativo necessário na RAV 8x)
4.2 - Já sentimos em 1999 na Ação Civil Pública
4.3 - Em São Paulo para que Analista não chefiasse Auditor
4.4 - ADI 4616.

Jun
28

A unafisco é, historicamente, a entidade do atraso.

AgneloConstatação

Por Cláudio dos Anjos

1 - Foi radicalmente contrária à informatização promovida pelo ex-Secretário Everardo Maciel;
2 - Foi contra a implantação do MPF como ferramenta de defesa da sociedade contra auditores ou falsários golpistas;
3 - Foi contra a unificação das Receitas a fim de maximizar as forças de fiscalização tributária;
4 - Foi contra o porte de arma par aos Analistas a fim de ajudar no cumprimento da legislação aduaneira;
5 - Foi contra a implantação de nova metodologia de escrita contábil em meio digital;
6 - É radicalmente contrária à pacificação da RFB;
7 - Exerce pressão para que o auditor seja uma espécie de órgão público, dentro de uma democracia - incabível;
8 - É radicalmente contra o controle de entrada e saída de pessoas em prédios públicos;
9 - Foi contra a implantação de catracas de segurança em São Paulo, pois crê que são seres iluminados e insuspeitos;
10- É radicalmente contrária a qualquer movimento que faça a RB sair das trevas administrativas para um modelo mais moderno e dinâmico;
11 - Foi contrária ao aproveitamento de SOAP’s como servidores do MF;
12 - É contrária ao controle de acesso imotivado aos sistemas da RFB, pois crê que os auditores tem um toque divino/diabólico o qual permite ter acesso irrestrito às informações;
13 - É radicalmente contrária ao fortalecimento da RFB como instituição pública, pois crê que a instituição são os auditores e nada mais além disso.

Listei somente 13 fatos, mas são inúmeras as artimanhas desta entidade sindical para barrar qualquer tentativa de modernização de uma sistemática feudal que penaliza os bons pagadores, entupindo-os de Obrigações Tributárias Acessórias, que no frigir dos ovos, fazem o trabalho dos auditores.

Além de insuportáveis normas internas que dificultam o pagamento, mas que facilitam o trabalho dos auditores, ou seja, pode ser que a velha conduta de dificultar para vender facilidades não esteja morta no mundo.

Todo esse mar de normas técnicas acabam por deixar qualquer contador simplesmente louco, e quando erra em qualquer lançamento, muitas das vezes porque quem lhe prestou informações internamente não foi suficiente claro na orientação, amargam com AI beligerantes, muitas das vezes mal elaborados, que caem nas DRJ, no CARF, e quando superam tais instâncias administrativas, caem no judiciário.

E esse é ao atraso que ninguém quer mexer, pois temem que a sociedade possa descobrir que o Brasil pode ser muito melhor, caso a RFB melhore e evolua em seus conceitos obsoletos.

Jun
25

A inconteste necessidade do nível superior.

AgneloConstatação

Por Marco Alcantara

Caros colegas,
Para colaborar com o debate de ideias, sugiro a leitura de uma matéria da revista Veja de 2001 (há dez anos):
http://veja.abril.com.br/100101/p_074.html

“…Quantos eram os universitários no chão da fábrica da Fiat há vinte anos? Zero. Para que tanta qualificação? Porque fazer um carro hoje é uma tarefa que exige habilidades muito mais ligadas ao intelecto que à força. Foi-se o tempo em que um pára-choque de aço pesava 4 quilos e precisava de três homens para firmá-lo no local enquanto outro o aparafusava (veja quadro)…”

Há uma outra matéria da revista Exame, mais recente (2007), sobre o mesmo assunto:
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Y-PV3EJCCTcJ:exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0886/gestaoepessoas/noticias/a-nova-face-do-operario-m0122358+%22a+nova+face+do+oper%C3%A1rio%22&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br

Se fizermos um paralelo das matérias indicadas com a RFB, as atribuições podem até ser as mesmas, mas o nível superior de escolaridade se justifica pois as “atividades/tarefas” executadas, assim o exigem: e-processo, obrigações acessórias digitais, etc.

Por William

“as atribuições podem até ser as mesmas, mas o nível superior de escolaridade se justifica pois as “atividades/tarefas” executadas, assim o exigem: e-processo, obrigações acessórias digitais, etc.”

Bingo. É exatamente o que penso…
Não temos que negar que as atividades são mais complexas, elas são, embora as atribuições continuem intrinsecamente as mesmas.

A própria evolução na complexidade das atividades desempenhadas ocorre naturalmente durante o amadurecimento profissional de qualquer pessoa. Ou por acaso, as atividades desempenhadas por um ATRFB S-IV não deveriam ser mais complexas que as de um ATRFB A-I (alguém que entrou na RFB ontem)? Deveriam ser, pois se não são então existe algo muito errado na RFB!

As “atividades/tarefas” são mais complexas em função da conjuntura socioeconômica do país. Trabalhar no Brasil de hoje, seja no setor público ou privado, exige maior qualificação. E isso é natural, não existe nada de excepcional nisso! Provavelmente dentro de 15 ou 20 anos será exigida pós-graduação (mestrado ou doutorado) para ingressar na RFB.

As nossas “atividade/tarefas” são mais complexas, porém as delles são mais ainda. E não apenas as atividades…

Eu acho que elles receberam novas atribuições na carreira ARFB. A “luz de alerta” deveria estar acesa do lado de lá.

Portanto, se executar atividade mais complexa com as mesmas atribuições é inconstitucional, o que se pode dizer de executar atividade mais complexa com atribuições mais complexas?

Burla ao concurso público não é um pecado nosso, é um pecado dos outros…

Jun
24

Depois da porteira arrebentada com sua exclusão do Plano Estratégico de Fronteiras, a RFB finge que Aduana é importante.

AgneloConstatação

Depois da porteira arrebentada com sua exclusão do Plano Estratégico de Fronteiras, a RFB finge que Aduana é importante, lança um tal de Cenrisco e criará mais adidâncias aduaneiras no exterior.

O Cenrisco ficará na Cidade Maravilhosa, pois é um local atraente para concursos de seleção. Já as adidâncias aduaneiras, bota local atraente nisso!

Em tempos de inúmeras facilidades tecnológicas na área da comunicação, as adidâncias aduaneiras nada mais serão que postos para apaniguados do poder. É a Receita Federal criando o seu próprio circuito Elizabeth Arden.

Na prática, tudo isso nos parece que teremos ainda mais auditores de escritório no Rio de Janeiro e nas melhores embaixadas do Brasil e os criminosos e contraventores aduaneiros estarão cada vez mais SEM RISCO de serem pegos.

A boa notícia é o Sisam – Sistema de Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina, pois já que no homem administrador sindicalista a inteligência natural parece estar em falta, resta apelar à inteligência artificial das máquinas.  Fonte: Informe-se, lá no http://www.atrfb.org.br/blog/?p=1401

Jun
24

Como eles pensam …

AgneloConstatação

Por Tales Queiroz

http://blogdotalesqueiroz.blogspot.com/

A análise
“A mudança do nome para analista-tributário também não é secundária. Analista é quem analisa: doravante isso será fartamente utilizado como argumento para avançar sobre as análises em PAF. Com base na nova nomenclatura o sindicato dos técnicos já deliberou por iniciar gestões visando à alteração do regimento interno dos Conselhos de Contribuintes de modo que o cargo de conselheiro seja aberto também aos analistas-tributários. Para revisar em instância superior decisões de AFRFs.”

A contradição

“Embora devamos respeitar a luta pela valorização de qualquer categoria, o pleito do sindicato dos TRFs é pautado pelo avanço sobre as atribuições dos AFRFs e se constitui em uma ascensão funcional disfarçada e, portanto, numa burla ao concurso público.”
Leia aqui a integra da matéria
Jun
24

São duas realidades que se chocam.

AgneloConstatação

Por Cláudio dos Anjos

Pena que não temos como viver duas realidades ao mesmo tempo, pois seria bom cotejarmos as duas vertentes de ideologia para que a sociedade escolhesse uma delas, a saber:

1 - o modelo proposto pela unafisco, invocando todos os poderes para os auditores, inclusive o de ser membro da RFB, com as prerrogativas de órgão. Será que aumentaria a arrecação justa, ou aumentaria a empáfia destes servidores? Digamos, seria uma mescla de fiscal absolutista com doutrina chavista, com uma dose cavalar de soberba real. Daria certo???

2 - modelo proposto pelo sindireceita: distribuição racional das atribuições da RFB, a ponto de alocar mais fiscais nos atos de fiscalização, retirando muitos de serviços administrativos, aumentando o risco fiscal para aquele que quer sonegar, e por ação direta, aumentando naturalmente a arrecadação por conta do risco e pelo aumento das autuações por descumprimento das leis tributárias. Será que este é o melhor caminho?

São duas realidades que se chocam e não conseguem viver em mesmo ambiente. A meu ver, um país que ruma para estabelecer os princípios republicanos, a opção 1 deveria ser descartada de imediato.

Jun
23

Receita Federal - Ambiente de trabalho que já era ruim, agora está ficando insuportável.

AgneloConstatação

Por Cláudio dos Anjos

Fico deveras preocupado com a atual situação da RFB, pois o ambiente de trabalho que já era ruim, agora está ficando insuportável. O abjeto desejo de ser reconhecido como única autoridade dentro dos limites institucionais da Receita Federal, está acabando com amizades, e com a própria instituição, e dentro de pouco tempo pode-se ter, inclusive, agressões físicas, visto que não descarto a possibilidade de um AF passar e agredir verbalmente um AT, dirigindo-lhe gracinhas a respeito da situação, e ao revidar a agressão com palavras duras, acabarem indo para vias de fato. Como os nervos estão à flor da pele, a conduta irresponsável poderá gerar uma reação física.

De outra, a mesma sana pelo poder por parte da unafisco trás a reboque uma situação inusitada.
Está mais que claro que toda essa movimentação daquele “sindicato” é para aflorar as doidivanas intenções aportadas na LOF.  Para conseguir tal intento, requer cometimento de loucuras no limite da razão humana.
A LOF, como desejada pela unafisco e seus seguidores fundamentalistas, não é mais que um devaneio coletivo, um sonho de poder e autoridade que não cabe no mundo dos fatos.

Um momento de ilusão que não passará pelo crivo do governo, porque este não se arriscaria repassar as competências que são da instituição para um corpo de servidores com o histórico do cargo em tela, visto que é fácil perceber que usariam deste poder para, futuramente, demover o governo e colocar o Estado como refém de pedidos absurdos da categoria.

Com a paralisia no andamento da referida proposta de LOF, entre outras ações mal sucedidas, os responsáveis (sic) pela manufatura do texto ficaram com um sentimento ruim de DERROTA, aquele amargo na garganta, e buscaram movimentar-se para desviar atenção de suas células sindicais para o velho inimigo: os AT’s.

Até porque, nas suas reuniões secretas, as células sindicais e seus fundamentalistas, com certeza apontam que toda derrota tem por trás ações dos AT’s. Se um AF quebrou a perna a culpa é do AT, se um AF separou-se da esposa a culpa é do AT, etc. Ou seja, somos o alvo dileto para todas as decepções sindicais, amorosas, laborais, financeiras e demais dos AF’s.

Numa ação que parece coordenada nacionalmente, os fundamentalistas atacam por todas as faces os AT’s, não só pela amarga e inútil vontade de nos ver no chão, mas também pelo sentimento de vingança, de ódio, de ira porque somos aqueles que dão equilíbrio e que espalha sensatez na nossa querida casa RFB.
Equilíbrio na medida que NÃO permitimos a tomada da instituição pelos AF; sensatez ao não agirmos rasteiramente, pois sabemos que cada cargo de AF é ocupado por uma pessoa, e neste sentido, deve ser respeitado os valores humanos que ali residem.

A preocupação que me referi no início se refere a justamente esse ponto. Se são os AT que dão o equilíbrio e a sensatez à RFB, e tendo em conta que os AF querem de todas as formas minguar tais forças positivas, significa que se conseguirem seu intento, entraremos de vez em tempos de escuridão.

E para isso, nós, os AT’s, temos que nos armar com nossas armaduras e ferramentas dignas de nossa história, agindo sempre com ética, honradez, altivez, dignidade típicas de nossos valores.
Deixe a escuridão e as sombras para seus mestres e doutores, os quais estão comprometidos celularmente com tais iniciativas.

Jun
22

Dizem que 60% dos fiscais da Receita já passaram pela nossa categoria (TTN,TRF e Analistas).

AgneloConstatação

De um Internauta Analista-Tributário

“Silvana de Freitas Martins Ferreira” foi TRF em 2003.

http://www.cursoaprovacao.com.br/brasilia/imagens/resultados/pdf/2003/Tecnico_Fiscal_da_Receita_2003.pdf

Tornou-se AFRF apenas em 2006 (concurso para AFRF de 2005).

http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/resultados/2005/AFRF2005/TRIB_09.pdf

Atualmente é do SINDIFISCO em PGUA (Vice-presidente e Secretaria-Geral):

https://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10936&Itemid=70&lang=pt&ds_cod_del=91510&ds_desc=PORTO%20DE%20PARANAGUA%20-%20PR

Detalhe interessante sobre a Silvana.
O cargo de TRF era tão de Nível Médio, mas tão de Nível Médio, que a Silvana já tinha mestrado em “Engenharia Elétrica e Informática Industrial” quando entrou nele. E mesmo assim ela teve de fazer cursinho…

Tese: “Uma Proposta de Login Unificado em Ambientes de Rede Heterogêneos Utilizando a Especificação de Diretório X-500″
Defendida: 1996
Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

http://www.ppgia.pucpr.br/doku/scriptlattes/vision-ppgia-pucpr-RESULTS-A/CV24.html

Interessante né?!

Se alguém tiver “o prazer” de encontrar com ela, diga, por favor, que nós não esqueceremos o papel que ela teve nessa Ação. Não esqueceremos principalmente a sugestão dela sobre “a medida cautelar” para a retirada do subsídio…

Afinal TRF é Nível Médio!

Eu sei que eu não vou esquecer. Tenho muito boa memória…

Jun
22

Amauri Teixeira - Eis um bom exemplo de Parlamentar e de Auditor Fiscal.

AgneloConstatação
O Deputado Federal Amauri Teixeira – PT/BA defendeu a Lei Orgânica para a Carreira da Administração Tributária, não apenas para as carreiras defendidas pela Fenafisco e Fenafite. Sua proposta é de inclusão para todas as carreiras que são de Atividade Típica de Estado e essenciais para o funcionamento do Estado.
Como o nobre Deputado Amauri, outros Deputados e Senadores em Brasília estudam para conhecer as injustiças que são propostas na PEC 186/2006. Esta Lei Orgânica da Administração Tributária – LOAT determina que a lei complementar defina as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Sinffaz está otimista e trabalhando forte e unido ao Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, nesta questão, para levar aos nossos parlamentares o conhecimento necessário para mudar a redação atual da LOAT ou até mesmo, em último caso, rejeitá-la. Outros sindicatos, representantes de carreiras típicas de Estado se uniram à esta luta na tentativa de conter os prejuízos que esta Lei Orgânica poderá causar.
Conheça a matéria postada no Blog O outro lado da moeda e deixe o seu comentário. Veja também a matéria publicada pelo Sindireceita.  Fonte: Sindireceita (AM)SINFFAZ
Jun
19

Receita Federal - Intervenção Já!!

AgneloConstatação

Por Manoel Messias

Também vou entrar com pedido de aposentadoria especial, afinal, não há risco maior que trabalhar ao lado de pessoas que dormem e acordam querendo me destruir.

Jun
16

Agora eu já posso dizer “não’”.

AgneloConstatação

Por Analista S IV

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=9102#comment-89668

Deve-se sentir mais leve em se ver que o órgão procura o  descompromisso com o serviço, e que deve ter outra perspectiva pras suas tarefas.

Com a perspectiva dessa drástica mudança funcional, procura-se simplesmente provocar-se a perda do sentido de urgência e de compromisso. Num instante se tem um monte de coisas pra fazer e, de repente, as coisas, do nada, deixam de ser tão urgentes.

Deveria ser insconstitucional também essa quantidade de serviço previdenciário e da procuradoria. Fazer serviço dos outros (e bota serviço nisso) parece que não traz nenhum problema jurídico. Mas, agora já se  pode dizer “não” também, como um conhecido que passou pra outro concurso e disse:      -“agora eu já posso dizer ‘não’”.

Não se sabe o que vai acontecer, sabe-se o que ‘está’ acontecendo: diminuição drástica da capacidade de ter compromisso com essas tarefas.

Drástica mudança mesmo. Depois de mais de década de compromisso e empenho, forçam a se agir, com a consciência absolutamente tranqüila, da mesma forma que aqueles “funcionários concurseiros” ou da mesma forma daqueles que entram pensando unicamente na sua remoção.

Diante da perspectiva, não há o mais o que fazer. Já se pode dizer “NÃO”, com a tranqüilidade e a segurança do descompromisso, mesmo que este não tenha sido por opção própria, mas do órgão.

Tudo funcionalmente correto, conforme a vontade do órgão, pois se é certo ou errado um sindicato comandar um órgão dessa importância e dessa maneira, não vem ao caso; o fato é que assim conseguem mover, em nome do órgão, até o MPU pra consecução do seu objetivo maior que é o aniquilamento do cargo de Carreira Típica de Estado, Nível Superior, de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.

Tem uns, que não saem do lugar, empurrando pra baixo, tentando impedir a subida; tem outros, tentando puxar de baixo. São fortes estes Analistas mesmo.

Antes, quando era só o sindicato, os outros tinham que conquistar o órgão. Agora, conquistado o órgão, consegue-se movimentar os outros órgãos a favor de si. Quem diria! Toda essa movimentação num governo de esquerda, que sempre pareceu mais democrático. Agora entendo a “desordem sindical” que são os governos de esquerda, de que tanto falam os da direita, aqui e lá fora. Lição de História!

Jun
16

Na marca do tempo, o depoimento de dois fiscais.

AgneloConstatação

Por Rogerio Luz

Fazendo umas pesquisas acessei os anexos do Boletim 1967 de 20/09/2005 da Unafisco. Achei interessante e atuais alguns pontos das 2 opiniões lá descritas e mais inusitado ainda a publicação das mesmas. Interessante e lamentável constatar que, em 6 anos, nada mudou, na verdade, até piorou ! Fica aqui o registro histórico:

http://www2.unafisco.org.br/noticias/boletins/2005/setembro/anexo_1967_tr.htm

A triste realidade da RFB

Nos anos de 1992 e 1993, trabalhando(orgulhosamente) na Secretaria do Tesouro Nacional(STN), nada entendia de Receita Federal. Mas já podia perceber, pelas conversas de corredores, as intrigas entre Técnicos do Tesouro Nacional(TTN) e Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional(AFTN). E me perguntava: “Como é que um órgão admite isso? Deveria resolver o problema (a causa da discórdia) ou eliminar uma das categorias.”  Confira o restante do Artigo »

Jun
14

Auditor tem medo da importância e da evolução do Analista Tributário.

AgneloConstatação

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=9074#comment-89118

Premissas, Conforme o “sabedor”… para embasar a ADI em virtude de ataques (???) anteriores dos Analistas

1- Auditor é autoridade?
Resposta dos Analistas: NÃO
Resposta dos auditores: SIM

2- Se auditor já é autoridade, precisa mudar a lei para se afirmar e ter prerrogativas especiais?
R. Analista: NÃO (pois não é autoridade) e se precisar mudar a lei para ser, logo NÃO é autoridade.
R. auditor: SIM (pois nada na lei diz que somos autoridades, tais quais juízes e promotores, que nesse caso é a Constituição Federal ORIGINÁRIA que preceitua)

3- Analista Tributário é auxiliar do auditor?
R. Analista: NÃO
R. auditor: SIM

4- Se Analista Tributário é auxiliar, precisa mudar a lei (por ADI) para se afirmar que ele é auxiliar?
R. Analista: NÃO (pois não é auxiliar e nunca será).
R. auditor: NÃO. (pois já é auxiliar). Mas então porque diabos necessita a ADI? Logo está MENTINDO.

5- Auditor tem medo da importância e da evolução do Analista Tributário?
R. Analista: SIM (só não sabíamos o quanto eles temem nosso trabalho e influência, pois tomam medidas desesperadas para se reafirmar como “autoridades” e nos rebaixar como “auxiliares”, sem levar em conta nenhum critério de decência, ética e moral)
R. auditor: NÃO. (pois já são auxiliares). Só pode ser outra MENTIRA, então porque investem tanto no rebaixamento dos Analistas em atos legais (ação no congresso), infra-legais (IN, Portarias, Decretos) e na justiça (ação civil, ADI)???

SABEDOR, a história dos ATOS de vocês é explicada nas respostas (SINCERAS) acima e os nossos ATOS contra vocês são a reafirmação das verdades já mencionadas acima.
Portanto, de que “ataques” vocês estão se defendendo?

Jun
14

Receita Federal - Essa casa precisa URGENTEMENTE de rumo, de respeito, de controle externo.

AgneloConstatação

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=9074#comment-88986

Em qualquer país que se preza o órgão responsável pela arrecadação tributária federal é tido como estratégico, inclusive, mantendo respeito mútuo na relação fisco x contribuinte.
No nosso pobre Brasil o que vemos é uma Receita Federal, não raro,   envolvida em escândalos, vide o último caso Paloci.

E não pára por aí: a Receita é administrada e dominada por uma categoria como se a casa lhes pertencesse, uma categoria que, com exceção de poucos, tem um apetite voraz por poder além de uma necessidade louca de ser reconhecida como composta por autoridades, o que a Constituição lhes nega solenemente.

Talvez trabalhem para mudar a nossa Carta Magna, mas enquanto isso não acontece terão que conviver com o pesadelo, para eles, de serem servidores como outro qualquer.

Inconformados com essa constância, os auditores, por dividirem a carreira com outra categoria, a dos analistas, não medem qualquer consequência quando tomam medidas as mais absurdas e mesquinhas como a última de encampar uma ADI cujo objetivo é retirar, onze anos após, a conquista do nível superior dos analistas, inclusive, com pedido de liminar que resulta em redução drástica de salário destes sob o argumento de que, dessa forma, estarão evitando danos econômicos ao erário, como se em algum momento já estiveram preocupados com isso.

Atitudes como essa beira às raias da insanidade, ou melhor, os loucos não fazem mal à ninguém, são vítimas da própria loucura, mas no caso da Receita Federal as ações partem de um bando de psicopatas travestidos de autoridade, inclusive, com plaquinhas que enfeitam com todo brilho suas carteiras que deveriam servir verdadeiramente para o trabalho.

Enfim, o clima na Receita Federal é péssimo pois a casa virou um imenso alambique que destila veneno e impregna a todos. Essa casa precisa URGENTEMENTE de rumo, de respeito, de controle externo.
Acorda governo!!!

Jun
13

Continuar lutando para provar a importância do nosso cargo, do nosso trabalho e das nossas atribuições !!!

AgneloConstatação
Transcrito do Sindireceita Santos (SP): Antes da covarde e sem propósito ADI 4616  - que só vai promover mais desunião e não chegará a lugar nenhum - as ADIs 4151 e 4434 propostas pela desesperada e desconhecida UNASLAF, que versam sobre o mesmo artigo (art. 10, inciso II, da Lei 11.547/2007) deverão ser julgadas, e temos a certeza que a verdade e a justiça prevalecerão pois os cargos de ANALISTA TRIBUTÁRIO e também de AUDITOR FISCAL no escopo da Lei 11.547/2007 (e todos sabem disto) nunca significaram uma nova investidura e são com certeza herdeiros fidedignos dos extintos cargos anteriores, ou seja,  são de nível superior e tem as mesmas atribuições anteriores (aliás as nossas até diminuiram, visto que no passado atuávamos até na análise da malha fiscal pessoa física !!!).
Assim, Conheçam mais da nossa história no blog do SINDIRECEITA/AM  (http://sindireceitaamazonas.blogspot.com/2011/06/tempos-de-uniao-para-comemorarmos-um.html) e leiam o voto do iminente Ministro Galloti na difundida ADI de união do fisco do Rio Grande do Sul :

Voto do Ministro do STF, Relator Octávio Galloti na famosa ADIn 231 :

Como se vê, é patente a afinidade de atribuições existente entre uma e outras carreiras (ambas de nível superior), todas cometidas antes da Constituição, não se vislumbrando de minha parte, impedimento a que, mesmo depois desta, venha a lei a consolidá-las em categoria funcional unificada sob a nova denominação (Agente Fiscal do Tesouro do Estado).

Julgo que não se deve levar ao, paroxismo, o princípio do concurso para o acesso aos cargos públicos, a ponto de que uma reestruturação convergente de carreiras similares venha a cobrar (custos e descontinuidade) o preço da extinção de todos os antigos cargos, com a disponibilidade de cada um dos ocupantes seguida da abertura de processo seletivo, ou, então, do aproveitamento dos disponíveis, hipótese esta última que redundaria, na prática, justamente na situação que a propositura da ação visa conjugar.
Anoto, finalmente, que, não resultando da lei impugnada acréscimo de remuneração para nenhuma das duas carreiras envolvidas no reenquadramento, se desvanece a suspeita de que, no favorecimento de servidores de uma ou outra, resida a finalidade da lei atacada, e não da conveniência do serviço público, apontada pelas informações de ambos os Poderes competentes do Estado do Rio Grande do Sul (o legislativo e o Executivo), que acenam, ao inverso como móvel do ajuizamento da ação, para velha rivalidade lavrada no campo da Pública Administração estadual gaúcha.

Julgo, portanto, improcedente a ação”.

Jun
12

A Loucura Ostensiva Federal (LOF).

AgneloConstatação

Por um Internauta

Reproduzo comentário que faz sentido com o contexto atual.
Flavio Escreveu:
Fevereiro 1st, 2010 às 0:31

Eu acho normal o convívio de pessoas loucas com pessoas ditas normais no ambiente de trabalho. E digo que nem todos os auditores são loucos ou psicopatas. Há auditor que não, não comunga com a Loucura Ostensiva Federal. Contudo, o que mais tem é louco chefiando no Serviço Público Federal. O que vocês chamam de loucura, eu chamo de excesso de vaidade para esconder a burrice ou a incompetência.

Quem ousa entrar no imaginário dos malucos do Staff da SRFB?

Em oportuno, não há parâmetros para diagnosticar os loucos da Receita Federal. Quem tiver um método coloque aqui neste Blog. Uma coisa eu sei - quem aceita cargo de chefia na Receita é louco varrido. A troco de que ser chefe ? Só dá dor de cabeça e aporrinhação. Depois recebe aquela mixaria de FG ou um DAS magérrimo.

Olhando por outro ângulo, a questão fica séria quando psicopatas passam a centralizar e dominar os cargos de chefias. Isso é verdade, sim.

Então, por que um psicopata iria aceitar cargo de chefia na SRFB? Resposta: pelo simples fato de SERVIR de janela de exibicionismo, vaidade e poder.

Neste sentido, achei o texto postado muito bom e sério demais. Tanto o título como o teor do texto não deixa de ter um fundo de verdade, fato que enseja acompanhamento da patologia por especialistas na área médica. Pois, essa turma de chefias, psicopatas, no fundo está precisando de ajuda psicológica, psiquiátrica e até afetiva.

Vide como exemplo o caso da Lina. Qual o psiquiatra ou psicólogo que não passaria um atestado de doida para aquela mulher? Poderíamos dizer que, por pouco tempo, ela teve a honra de ser a doida número 1 da SRFB.

Falando sério, este texto tocou na ferida aberta da Receita Federal do Brasil, ou seja, estamos sendo chefiados por loucos e psicopatas e não estamos percebendo que trabalhamos no Hospício chamado SRFB.
http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=5147

Os contribuintes que o digam.

O Sindifisco vai ter que engolir essa: Veja se não é coisa de maluco esse desejo louco de auditor querer ser ÓRGÃO de Estado. Coitado da DEN -RJ, vão achar que não são loucos. No dia a dia, qual o louco que aceita ser chamado de maluco?

Por medida de segurança, não devemos chamar ninguém do Sindifisco de MALUCO, NÃO. Quanto a LOF da Unafisco, vamos até aplaudi-la na frente deles, a fim de que eles não surtem e babem e dêem ataque epilético.

Destarte, não sabia que existem os loucos e os psicopatas, tidos como semi-loucos. O louco surta, o psicopata não. Aprendi aqui.

Vai lá que um filiado do Sindifisco surte por conta de um debochado “subalterno” que lance um tremendo deboche da LOF. Quem vai colocar camisa de força nele? Toda atenção é pouca. Estou dizendo que a coisa é séria. Muita calma nessa hora. Não se discorda de louco, nem de psicopata.

Para todos os efeitos, a gente diz que apoiamos a LOF ( LOUCURA OSTENSIVA FEDERAL) .

E, vamos cantando para os loucos e PSICOPATAS a música Apesar de Você de Chico Buarque:

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar

Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Inda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear
De repente, impunemente
Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai se dar mal
Etc. e tal

Mai
22

E dizem que estão virando o jogo.

AgneloConstatação

Estamos publicando em destaque, a pedido, o momento em que o Auditor-Fiscal da Receita Federal Saulo Tarso Muniz dos Santos recebia o pin e a placa. E dizem que estão virando o jogo.

Mai
19

Internauta se revolta com a falta de transparência da Receita Federal.

AgneloConstatação

Arrecadação federal cresce 19% em abril e bate recorde.

Lendo uma notícia como essa há de se imaginar a Receita Federal como um oásis de eficiência no serviço público, mas não é. Só se consegue medir o verdadeiro grau de eficiência de um órgão como a Receita Federal quando se necessita dos serviços dela ou quando ela, de ofício, o intima. Aí os pesadelos, desventuras, raivas e frustrações tem início e sem data prevista para terminar. Uma verdadeira tortura. Malha Fiscal (3 a 4 anos), restituições de indébitos tributários (3 a 7 anos), atendimentos inconclusos (esse aí dependendo do atendimento nunca), créditos tributários prescrevendo (todo santo dia), etc, etc e etc. É quando se vê a verdadeira face do leão e se percebe que ele parece mais um cágado peludo.

Depois me vai o subsecretário de atendimento da Receita Federal na OAB, em debate sobre reforma tributária, diante de parlamentares, juristas e uma plátéia de alto nível, e mostra um monte de sistemas  informatizados que estão sendo implantados na casa, como se fossem a solução de todos os males do Sistema Tributário Nacional, para espanto e posterior decepção de todos, inclusive, alvo de chacotas de alguns debatedores, como não poderia deixar de ser. Eu me senti envergonhado. Uma lástima!!  

Mai
15

Condenado a 278 anos por violentar 37 pacientes, médico que fugiu do Brasil graças a HC de Gilmar Mendes cometeu mais crimes. Assim funciona a nossa Justiça.

AgneloConstatação

Roger Abdelmassih recebeu um habeas corpus de Gilmar Mendes e fugiu do Brasil, como denunciei aqui há menos de um mês, Graças a Gilmar Mendes, foge do país médico condenado a 278 anos por violentar 37 mulheres:

O médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, já está no Líbano, segundo a Folha. E por lá deve ficar porque tem origem libanesa e o Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. E isso poderia ter sido evitado, caso o ministro Gilmar Mendes não concedesse o habeas corpus que o tirou da cadeia.

O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008. E aguardava preso porque a Polícia Federal informou que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país.

Seu advogado recorreu. Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte…

Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos condenado a 278 anos de cadeia renovaria o passaporte (seria um novo Matusalém?), Gilmar Mendes mandou soltar o passarinho, que agora vai passear sua impunidade no exterior, até que a morte o separe da boa vida.  Aqui

Mai
11

Agindo de modo inconseqüente, sem atentar para o interesse público, o Sindifisco tenta ofuscar o trabalho de excelência dos Analistas-Tributários.

AgneloConstatação, alerta

Por Walber Ferreira dos Santos

Nós, Analistas Tributários, precisamos entender que tudo que está acontecendo na RFB, no que tange aos seus atos de gestão, visa preparar terreno para a defesa do projeto da LOF, corroborando matéria intitulada “Esperamos que o Sindireceita tenha atitude perante o desvio funcional existente na Receita” Federal.

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=8829

Em que pese o fato das conquistas históricas do Sindireceita , os Analistas Tributários não tem suas atribuições definidas em lei.

Paradoxalmente, o Sindifisco não está nem aí para os milhares de AFRFB, que levam a pecha de Auditores- administrativos, em razão de só fazerem tarefas de baixa complexidade, internamente. Os AFRFB vivem uma era de “lassez faire, laissez passer funcional”, porque o Sindifisco conseguiu blindar todas as atribuições do cargo de AFRFB. Logo, trabalhando ou não, na cabeça dos Lideres do Sindifisco e do Staff da RFB, os AFRFB mantem o status de “crème de la crème” dentro da estrutura de Poder da RFB. Uma visão que não é comungada pelos ATRFB, pelos contribuintes e pelos stakeholders que interagem com a Instituição.

Neste sentido, a falta de especialização e atualização de conhecimentos específicos anulam a presença de muitos AFRFB no locus laboral. Porque, todos sabem que não passam de figuras funcionais decorativas do Sindifisco.

Por isso, não acredito que teremos problemas com os AFRFB, reconhecidos pelo Sindifisco como analfabetos funcionais.

Por outro lado, as relações de trabalho entre AFRFB e ATRFB devem primar pela relação de interdependência funcional e troca de conhecimentos, no que tange ao exercicio de chefias e compartilhamento de atribuições. É ponto pacífico, dizer que somente dois cargos respondem pelo futuro da RFB, tomando a Constituição Federal como principal referência de estudos de suas atribuições e competências. Neste sentido, reitero que é fundamental e imprescindível ter a visão de interdependência entre os dois cargos de nível superior que compõem a Carreira Típica de Estado, responsável pela consecução dos objetivos constitucionais da RFB.

A visão de interdependência Vide matéria

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=7738

A visão do Anafabetismo funcional abordada pelo próprio Sindifisco, dando cursinho de Contabilidade Básica para seus filiados.

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=4527

A visão do constrangimento entre as chefias quando é constatado o Analfabetismo Funcional entre AFRFB. Vide esta matéria.

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=6661

Perante isso tudo, vale dizer que o medo do enfrentamento do paradigma da gestão do conhecimento constitui o óbice principal, que impede os Auditores Fiscais de aceitarem uma Carreira Auditoria de verdade, como mostrado no teor do texto, colado no endereço abaixo.

http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=4651

Embora este cenário de Analfabetismo Funcional entre AFRFB seja diagnosticado pelo Sindifisco e pelo Staff da RFB, a DEN do Sindifisco vem usando, juntamente com o apoio do STAFF da RFB, servidores que não fizeram concurso para a Carreira de Auditoria da RFB, visando inibir e ofuscar o trabalho de excelência dos Analistas Tributários.

Por exemplo, quando vejo um egresso da LBA trabalhando no Conta-Corrente fico temeroso, porque é uma afronta ao ATRFB, que fez concurso com provas discursiva e teve que ser alocado em zonas inóspitas. Do mesmo modo, quando vejo um Agente Administrativo emitindo certidão fico muito incomodado, porque é isso que o Sindifisco usa para convencer os Parlamentares no Congresso Nacional para descaracterizar a tipicidade do Cargo de ATRFB como específico de Carreira de Estado.

É fato incontestável que os AFRFB blindaram todo o terreno da RFB em relação às suas atribuições. Por isso, ficou fácil para os ATRFB estigmatizar o cargo de ATRFB, permitindo a invasão de estranhos nos atos de ofício, classificados como gerais da Carreira de Auditoria, que só deveriam ser feitos por servidor de Carreira Típica de Estado. Vide

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11890.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11457.htm#art9

Seguindo esta linha de pensamento,os representantes sindicais dos AFRFB tentam confundir a opinião dos congressistas sobre a real função dos ATRFB com um único objetivo: saparar os ATRFB da Carreira de Auditoria. Para isso, os LOBBISTAS dos AFRFB são useiros e vezeiros em dizer que somos iguais aos agentes de portaria e agentes administrativos e o PEC-FAZ ou “qualquer coisa” funcional de natureza genérica.” É o Método fascista de persuasão: Uma Mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade,criado por Joseph Goebbels.

Agindo de modo inconseqüente, sem atentar para o interesse público, os AFRFB já fizeram uma cama de gato para os ATRFB. Em outras palavras, alopradamente, os AFRFB querem destruir os ATRFB custe o que custar.

Existe todo este processo conspiratório, porque os AFRFB ainda não conseguem ver os ATRFB como seus pares de Carreira Típica de Estado e de nível superior.

Logo, os lobbistas do Sindifisco vem usando este modo de persuação junto aos Parlamentares, de viés maquiavélico, colocando,nos bastidores dos gabinetes de deputados e senadores, o discurso da relação custo/beneficio sem atentar para a qualidade do trabalho de nível superior dos ATRFB e a característica irreversível de Carreira Típica de Estado inerente ao cargo.

Não podemos olvidar que estamos lidando com gente inescrupulosa,loucas pelo poder, que usam de argumento FALACIOSO , sem fazerem menção da ilegalidade do desvio funcional:

Com o crescimento do desvio funcional em escala exponencial dentro do ambiente de produção da RFB, amanhã, na votação da LOF, o Sindifisco, de modo sofismático vão apresentar um novo cenário funcional da RFB para os Deputados e Senadores, mostrando o seguinte cenário :

“os ANALISTAS TRIBUTÁRIOS já não são necessários e essenciais para a Carreira de Auditoria RFB, tendo em vista que outras CATEGORIAS de servidores comuns PODEM FAZER O MESMO TRABALHO POR MUITO MENOS.”

Contra-argumentando, esta falácia é o jogo de palavras vazias de conteúdo cognitivo e de estatísticas sérias, onde esta embutido somente sofismas, com o fim de não mostrar a realidade do ambiente funcional da RFB e o valor do trabalho dos ATRFB. Vide

In contrário senso, este argumento mentiroso sempre será usado para justificar a retirada dos ATRFB da Carreira de Auditoria, via LOF. Ironicamente, é claro que depois de dividida e separada a Carreira de Auditoria da RFB, os AFRFB vão começar a elogiar o trabalho dos Analistas Tributários.

Estrategicamente, já foi desenhado o modus operandi de atuar na arena do Congresso Nacional pelos AFRFB, visando convencer os Parlamentares de suas duas Casas. Existem vários planos para confundirem as cabeças dos protagonistas do poder, tanto os parlamentares quanto os ícones do Poder Executivo - como Chefe da Casa Civil, Ministros da Fazenda e do MPOG .

Ademais, O Sindireceita não deve se iludir com vitórias no meio do caminho,porque existe os plano B e C do Sindifisco para atingirem os Analistas Tributários, em caso de resistências administrativa, política e sindical a este tipo de “privatização” da RFB.

Dentro deste contexto, o trabalho planejado e desenvolvido pelo Sindifisco é intenso e tem seu maior desdobramento por debaixo dos panos e nos bastidores dos Ministérios da Fazenda, MPOG, Casa Civil e relações perigosas com o Poder Legislativo. Existem todo tipo de personagens e protagonistas - áulicos do poder -nesta trama de separar os ATRFB da Carreira de Auditoria. Por exemplo,no Poder Judiciário já foram colocados para atuarem, estrategicamente,os impetrantes da Ação Direta de Inconsticionalidade (ADI 4434), conhecida de todos pelo endereço http://m.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=3922615.

Só cego que não vê, que está tudo mancomunado, conspirando num plano estratégico com um único fim, a saber: destruir as conquistas históricas dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil.

Diante deste cenário em que os ATRFB se encontram cercados pelos sete lados, o único caminho, que de imediato,pode melar este processo conspiratório é o Sindireceita fazer valer as atribuições gerais dos ATRFB da Carreira de Auditoria.

Para tanto,a estratégia imediata é mexer na parte mais frágil do casco do navio. Isto é, o Sindireceita deve bater de frente com o STAFF da RFB em relação a todos os desvios de função que afetam os ATRFB. Esta deve ser uma das estratégias do Sindireceita, sem abrir mão de mobilizações visando movimentos paredistas. Também, os ATRFB não devem perder de vista os trabalhos parlamentares,as ações impetradas na Justiça,as denúncias na Midia, etc

Outra observação que quase passou despercebida:

Verificaram a relação de vagas do último concurso ? Mais para Auditores do que para Analistas, isso é preocupante ou não?

Sem medo de ser feliz, prognostico que quando começar a pipocar as sentenças defendendo a legalidade no que diz respeito a alocação dos RH em desvio de função na RFB,vamos começar a virar o jogo. Não podemos perder o ânimo, a unidade e o foco no inimigo.

Sem medo de errar, afirmo que já foram ensaiados todo tipo de fala com os respectivos protagonistas deste teatro de guerra funcional - antecipadamente - onde todos têm seu papel memorizado estrategicamente desde quando foi votada a Super -Receita.

Concluindo,os ATRFB estão em posição de guerra, cercados por várias forças ocultas e aparentes, - mas não perdeu o senso de auto-estima profissional e o senso de sobrevivência - elementos suficientes para motivar a categoria a virar o jogo!

Por José Rosa

Caros amigos,

Duas observações apenas:

1) Verificaram a relação de vagas do último concurso ? Mais para Auditores que para Analistas, isso é preocupante;

2) Do que o Walber diz “O único caminho para melar este processo conspiratório é o Sindireceita fazer valer as atribuições gerais dos ATRFB da Carreira de Auditoria,mexendo na parte mais frágil do casco do návio. Para tanto, deve o Sindireceita bater de frente com o STAFF da RFB em relação a todos os desvios de função do ÓRGÃO QUE AFETAM os ATRFB.”, sinceramente a atual política do nosso sindicato, há anos, não é bater de frente com ninguém !

Mai
8

Dia das Mães

AgneloConstatação

03 anos: mãe eu te amo
11 anos: mãe não me enche
16 anos: minha mãe é tão chata
18 anos: eu quero sair de casa
25 anos: mãe você tinha razão
30 anos: quero voltar para casa da minha mãe
50 anos: eu não quero perder a minha mãe
70 anos: eu abriria mão de qualquer coisa para ter minha mãe aqui comigo.

Transcrito do Blog Zéducando, do Analista-Tributário José Rosa.

Mai
3

Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já!

AgneloConstatação

Por Manoel Messias

Agnelo,
Achei essa informação bem interessante.
Sugiro postar no Cabresto.

SAIBA A DIFERENÇA ENTRE POUPAR 100 REAIS E  DEVER 100 REAIS PELO MESMO TEMPO, NO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO NO BRASIL.

Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta a FANTÁSTICA QUANTIA de R$ 374,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais).

Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$139.259,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Duzentos Cinqüenta e Nove Reais), no mesmo banco.

Ou seja: com R$ 100,00 do Cheque Especial, ele ficaria devendo 9 Carros Populares, e com o da poupança, conseguiria comprar apenas 3 pneus.
Não é à toa que o Bradesco teve quase R$ 2.000.000.000 (Dois Bilhões de Reais) de lucro liquido somente no 1º semestre, seguido de perto do Itaú e etc…

Dá para comprar um outro banco por semestre!

E os juros exorbitantes dos cartões de crédito?

VISA cobra 10,40 % ao mês
CREDICARD cobra 11,40 % ao Mês.
Em contrapartida a POUPANÇA oferece 0,62 % ao mês.
Campanha pela Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já!

Abr
25

Os analfabetos funcionais.

AgneloConstatação

Por Walber

Agnello,

Coloque este texto colado abaixo em evidencia para que todos vejam como pensam de modo tacanho muitos Auditores Fiscais. Para alguns Auditores Fiscais, analfabetos funcionais, as atribuições não são do ´ORGÃO. Para outros Auditores Fiscais, obsoletos funcionalmente, as atribuições não são da Carreira de Auditoria. Para provar a ignorância do corporativismo, que reza no Febeapá que assola a RFB - quando se discute atribuições e desvios funcionais - poste este texto abaixo, cujo teor é a evidencia da apostila do Febeapá que assola todos os ambientes funcionais da RFB, pregado e difundido pelos AFRFB, IMPREGNADOS com a ideologia do Sindifisco. Eis o texto:

AUDITOR CONCURSADO Escreveu:
Abril 21st, 2011 às 11:58
Eu só falo bosta, quanto ganha um ATA, R$ 3000,00, R$4000,00 reiais, não sei ao certo, vão para a iniciativa privada e vão ver quanto vão ganhar, na minha delegacia, que eu conheço, tem ATA trabalhando como secretário(a) no SAPAC, gabinete do Delegado e outros lugares. E vocês ainda dizem que estão trabalhando de graça e eu que falo bosta, a maioria dos AT ganham quanto, R$ 13.000,00, e ainda acham que ganham pouco, caiam na real, pelas atribuições que tem vocês ganham MUUUUUUITO. E se acham que AF ganha muito e faz pouco, isto é uma questão da administração, pois todas as atribuições do órgão são nossas, todas, vocês são simplesmente auxiliares, queiram ou não queiram, tá na lei, atividades preparatórios ao desempenho das atividades privativas de AF. Eu não falo bosta, falo a verdade e a verdade dói para quem não quer ouvir. Vocês ficam falando que vão dar uma resposta contundente, estou espernado ansioso esta resposta, vocês só estão levando porrada, e tinham que ficar quietinhos pois ganham muito pelo pouco de atribuições que possuíem, ou seja, nenhuma, a não ser AUXILIAR.

Abr
14

O menino mau, grande e forte X O moleque bocudo, magrelo e baixinho.

AgneloConstatação

Por Umuarama 76

A questão é muito mais complexa do que a maioria imagina, e também envolve mais fatores do que simplesmente a criação do cargo de ATA, senão, vejamos:

1 - Desde que teve início a “rebelião” dos antigos TTN’s, em 1994-1995, por conta da polêmica da “RAV 8 vezes”, que os auditores batem o pé dizendo que não há espaço e nem necessidade de dois cargos bem remunerados e de nível superior dentro da Receita, mas apenas um cargo para as atividades fins, com um bom salário, e um cargo de apoio, para as tarefas menos complexas e de apoio;

2 - Numa comparação, julgo que até hoje os sindicatos que representam cada cargo comportaram-se como meninos que brigam na porta do colégio. No caso do sindicato dos auditores, sempre agiu como o menino grande e forte (daqueles criados com “toddy”) e, na visão dos analistas, mau, mas que não sabe usar a força que tem e, por isso, é/foi derrotado em muitas lutas. Já o dos analistas é aquele moleque magrelo e baixinho, mas bocudo, que sabe fazer barulho (leia-se lobby) e que até agora ganhou várias brigas no gogó;

3 - Com isso, os analistas conseguiram inúmeras conquistas a mais que os auditores, saindo de uma relação remuneratória de 30% para 60% com relação aos colegas de carreira num prazo de 10 anos, nível superior, etc., enquanto os auditores se perderam em muitas das suas negociações por adotarem posturas contrárias ao sindicalismo moderno, que conquista mais com negociações e lobby do que com enfrentamento;

4 - Nos últimos anos, o “menino grandão e bobão” (sem ofensas!) parece que se tornou mais esperto, e passou a lutar ferrenhamente para tornar exclusivas, legalmente, inúmeras atribuições que, na prática, são desempenhadas concorrentemente. Dentro de unidades localizadas nos grandes centros, é até menos complicado fazer isso, pois é mais fácil “trabalhar no ar-condicionado” aquilo que os analistas vinham fazendo, mas a coisa se complica, e muito, nas fronteiras, onde as condições de vida são precárias e quase ninguém quer ficar, e, portanto, não há como abrir mão dos analistas, mas ao mesmo tempo é muito perigoso tê-los exercendo essas atribuições, ainda que informalmente;

5 - Somado a isso, passou a existir dentro da maioria dos auditores, de alguns anos pra cá, um certo complexo de inferioridade com relação aos membros da magistratura federal e do ministério público federal, quer por diferenças salariais, quer por reconhecimento social e funcional. O duro é que pro governo é muito mais fácil conceder alguma coisa a esses membros de poder, pois, além do reconhecimento da CF para com os mesmos, devemos ter hoje entre 1500 e 2000 juízes federais na ativa, um pouco mais de juízes do trabalho, e uns 1500-1700 procuradores nos quadros do MPF/MPT/MPM, sendo que, em todos os casos, o número de inativos é inferior ao de ativos. Já no caso dos auditores, são cerca de 13.000 na ativa, mais uns 4.000 AFT’s atrelados no quesito remuneração, e um número bem maior mesmo de inativos, fora os analistas que tem seu salário definido numa proporção ao salário dos auditores;

6 - Veio então o concurso para ATA’s, através do qual percebeu-se que havia a possibilidade de contratar muita gente boa, recém saída da faculdade, com uma remuneração pequena, mas com uma rotatividade alta no cargo, justamente por isso;

7 - Acendeu-se então a luz para que o útil (menos auditores, para possibilitar maiores conquistas e maior reconhecimento/importâncias aos que ficarem no quadro) fosse unido ao agradável (acabar com a “ameaça” dos analistas, cuja remuneração começava a aparecer no retrovisor dos auditores, através da contratação de servidores que fariam a mesma coisa ganhando bem menos). A idéia, e depois a ordem, passou a ser transformar a estrutura da RFB, invertendo a chamada “pirâmide funcional” para, ao invés de 13.000 auditores, 7.000 analistas e 4.500 ATA’s/PECFAZ, termos, para cada auditor, 2 analistas e 4 ATA’s, ou talvez apenas estes últimos e os auditores, sem os analistas, já internamente se admite apenas a hipótese de concurso para ATA’s num cenário curto;

8 - Para se alcançar o pretendido, é possível termos nos próximos anos pouquíssimos concursos para auditor, sempre com poucas vagas, um “congelamento” no quadro de analistas e muitos, mas muitos concursos para ATA’s, sempre com muitas vagas e intervalos pequenos entre um e outro concurso.

Resta saber se o “menino bocudo” (também sem ofensas) continuará a crescer em termos de remuneração, já que, aparentemente, chegou num nível onde, para avançar mais, precisará de mudanças legislativas relacionadas às suas atribuições, e isso não tem se demonstrado fácil. Além do mais, há uma certa indefinição sobre pelo que seria mais vantajoso lutar: a possibilidade de promoção entre os cargos da carreira de auditoria (todo dia pipocam ações na justiça pleiteando o previsto no artigo 39, § 2º da CF), através da qual os analistas na classe S-IV poderiam passar para a classe A-I dos auditores, com pequenas melhorias financeiras iniciais, ou pleitear uma tabela salarial parecida com a dos demais analistas do executivo, em torno de 95% da dos auditores. O sindicato dos analistas, inclusive, não se manifesta oficialmente sobre qual caminho quer seguir, mas não apoiou o chamado “grupo dos 600″, que ingressou na justiça pela promoção, e alguns outros, que foram direto ao STF com mandados de injunção contra a falta da regulamentação do dispositivo constitucional citado;

O que vai acontecer num futuro próximo é muito difícil de dizer, pois vai depender do momento político e da habilidade de cada sindicato, mas, como atual analista S-IV, tenho certeza de uma coisa: os analistas não ficarão onde estão, pois ou terão melhorias sensíveis, chegando cada vez mais perto dos auditores, sendo por fim agregados àquele cargo (MUITO DIFÍCIL), ou serão reduzidos, por congelamentos salariais, ao patamar dos ATA’s (MUITO PROVÁVEL). Vale lembrar que quando ingressei na Receita, em 1996, os então TTN’s ganhavam a mesma coisa que os agentes administrativos, atuais PECFAZ. O que houve de lá pra cá não foi apenas a melhoria do salário dos analistas, mas principalmente o congelamento do salário dos agentes administrativos, que hoje, em termos de poder aquisitivo, ganham cerca de 1/3 do que ganhavam há uns 15 anos;

Minha opinião é de que o que traria mais retorno para a Administração seria a manutenção dos 3 cargos, com remunerações variando de 4.000-8.000 para os ATA’s, 8.000-16.000 para os analistas e 16.000-24.000 para os auditores, com os ATA’s fazendo os trabalhos de atendimento, logística e tecnologia; os analistas chefiando o atendimento, logística e tecnologia, e atuando nos trabalhos de arrecadação, tributação (propondo decisões) e apoio à fiscalização (como membros de equipes de fiscalização chefiadas e coordenadas por auditores); e os auditores chefiando as atividades de arrecadação, tributação e fiscalização, além de coordenar os trabalhos das equipes de analistas nas fiscalizações e concluírem os procedimentos fiscais das equipes. Penso, ainda, que deveriam ser realizados concursos externos para os 3 cargos, mas que também deveria haver a possibilidade de promoção de um cargo para o outro (ATA para analista, e analista para auditor), depois de uns 10-12 anos em cada cargo e obtenção de pontuações aferidas em quesitos como cursos, especializações, exercícios em unidades de difícil provimento, etc. Assim, os servidores estariam sempre estimulados a se capacitar e aprimorar, e ficaria resolvido o problema de lotação nas fronteiras;

O que eu vou fazer, enquanto analista S-IV? Estudar pra passar num cargo melhor o quanto antes, pois como pai de 3 filhos não posso me dar ao luxo de esperar a coisa melhorar e, pelo contrário, vê-la piorar. Quanto a estudar pros futuros concursos de auditor, creio que o cenário é tão incerto, e os concursos pra esse cargo tão cheios de surpresas, tão traiçoeiros, que não dá pra ficar focado só nesse objetivo: o negócio é atirar pra todo lado que pagar um salário melhor e só depois analisar se vale a pena.  

Por Fronteira Sul

Lembrem-se que a Carreira de Auditoria é composta por dois cargos: Auditor e Analista. Os dois de nível superior. E ATA é nível médio e não pertence a Carreira de Auditoria. Por isso acho complicado misturar tudo. Porém a realidade é bem diferente: ATA emitindo certidão negativa, de obra inclusive, e Auditor e Analista fazendo folha de ponto, catalogando patrimômio…ou seja, na área meio.
A última derrota dos Analistas foi a retirada da frase “Fiscalizacão Federal” da nova carteira funcional. Sou Analista do concurso de 2006 e preciso da minha carteira para continuar fiscalizando os viajantes na fronteira, pois com ela temos a possibilidade de solicitar apoio policial. Ou será que devemos entregar nossos postos para nossos valorosos colegas auditores? Será que eles topam? Enviado por Nemer retirado de lá do Forum Concurseiros

Abr
13

Receita Federal: A mesma alma.

AgneloConstatação

Veja - Coluna: J.R. Guzzo
12/04/2011

A RECEITA FEDERAL do Brasil que no mês de abril vive seu grande momento do ano, tem duas caras, uma muito boa e outra muito ruim o que já é um alívio, quando se leva em conta que o serviço público brasileiro, na maioria das vezes. oferece um lado só. o péssimo. A face brilhante da RECEITA FEDERAL aparece justamente agora, quando se processa a entrega anual das declarações do imposto de renda. É um espetáculo de qualidade mundial: sem a necessidade de fazer um único metro de fila, ou de suportar qualquer dos maus-tratos que o poder público normalmente impõe aos cidadãos, cerca de 25 milhões de brasileiros entregam sua declaração por meios eletrônicos, dentro de um sistema que está muito próximo ao que se poderia chamar de ideal. A Receita, na verdade, tornou-se hoje em dia um dos serviços da administração pública a executar com maior competência e eficácia a função para a qual existe - arrecadar imposto. Se o Brasil funcionasse com metade de sua eficiência, já seria, há muito tempo, um país de primeira classe.

Deste momento anual de prodígio, porém, a RECEITA FEDERAL passa diretamente para o século XVIII, quando El-Rei e a derrama do seu Fisco tratavam os brasileiros como servos - gente que só servia para pagar e que tinha de se sentir sempre a um passo da cadeia. Os computadores mudam de geração. mas a alma da Receita continua a mesma: insiste em ver os contribuintes como marginais em potencial. não respeita os compromissos com eles e impõe a todos um clima de delegacia de polícia. Hostiliza quem paga mais. E feroz com o pequeno, ou com quem comete um equívoco de boa-fé. E servil diante de qualquer político poderoso do governo e da “base aliada”. Não se incomoda em violar o sigilo fiscal dos cidadãos quando recebe “ordens superiores”. Nunca se sente tão à vontade como nos momentos em que faz ameaças.

Abr
12

A quem interessa que os fiscais tenham de desempenhar atividades internas de importancia pífia ao invés de estarem fiscalizando grandes sonegadores?

AgneloConstatação

Aos AFRFB (auditores) de plantão, peço que respondam a seguinte indagaçao:

12.000 AFRFB;

Menos de 10 por cento na fiscalizaçao;

milhões de contribuintes que não aparecem em DCTF, DIRF, DIMOF, DIMOB D…………..ETC, movimentam milhoes de reais provenientes de atividades ilicitas e que nunca foram e nunca serão fiscalizados pela RFB;

Salarios que sao equivalentes a juizes de alguns Estados;

Milhares de AFRFB querendo ir para fiscalizaçao, sendo que quase nunca vagas na fiscalizaçao estão disponiveis;

Nunca vi o Sindifisco indagar acerca da afirmaçao anterior;

Busca por atribuiçoes cada vez mais pífias; quando estava na RFB ja vi fiscal mandar notes sobre lixeiras de lixo reciclavel, emitir cnd previdenciaria (obs: eu emito cnd prev, cnd prev de obras, cnd pf e pj de tributos fazendarios e até atestado de bom menino), aprovar proc eletronicos (todo mundo colocava o carimbo de protocolo mas só a besta queria colocar o carimbo de fiscal), fazer ajuste de guia, fazer cadastramento no siscol ( que bosta);

A maioria dos autos de infraçao significativos cai na via administrativa ou na via judicial, com isso os escritorios de advocacia enriquecem;

Pelo que me consta na DEFIS-SP a maioria dos fiscais é do trem - 91;

Nenhum controle qualitativo dos autos de infração;

Um ótimo salario, nenhuma cobrança;

O sindifisco luta pelo rebaixamento dos fiscais , já que ao pleitear cada vez atribuiçoes menores vulgariza o cargo de AFRFB, se discordam é so me apresentar um sindicato que faz algo parecido, ja trabalhei em varios órgãos públicos e nunca vi atuaçao tao bizarra quanto a do sindifisco;

Agora pensem: a quem interessa que os fiscais tenham de desempenhar atividades internas de importancia pífia ao invés de estarem fiscalizando grandes sonegadores? será que aos próprios afrfb, aos sonegadores ou sei lá………..

Abr
10

Um recado que também serve para os Fiscais da Receita Federal.

AgneloConstatação

Por JUCKLIN CELESTINO FILHO

Não declino da competência, experiência e importância dos Auditores Fiscais no cenário fiscal baiano – indispensáveis sob todos os aspectos no zelo, resguardo, fiscalização e cobrança dos tributos para que o Estado venha fazer face aos seus inúmeros compromissos. Mas, não releguemos a plano secundário a importância dos Agentes de Tributos para o nosso Fisco, eles souberam galgar a posição que ora ocupam. Saíram duma situação que não gosto de me reportar a qual denota preconceito, pouco caso e discriminação para com colegas , SEREM CHAMADOS POR ALGUNS POUCOS de “ meus auxiliares”. A verdade é que “esses auxiliares” se fizeram a si mesmos com empenho redobrado, ou seja, a maioria possui formação superior e especialização em área de interesse da SEFAZ e acima de tudo, desempenham a contento, as suas funções fiscalizadoras.

Por que as atribuições dos Agentes de Tributos (Fiscais Tributários) foram ampliadas significativamente com o advento da pretérita Lei 8210?A resposta é “óbvia ululante”: foi em razão da evolução das atividades dos Auditores Fiscais não mais comportarem que estes efetuassem determinados trabalhos que foram perdendo importância em virtude de atividades mais complexas que foram surgindo. Ou por outro prisma, por causa da omissão de uns poucos que foram deixando comodamente que os Fiscais Tributários fizessem força para eles suarem. ? Isso não vem ao caso. O que se salienta, é que o Fiscal Tributário (Agente de Tributos) substituiu a contento o auditor no mister de realizar algumas tarefas. O então governador Cesar Borges vislumbrando TAL FATO, e entendendo o processo evolutivo por que passava o cargo de Agente de Tributos, ampliou o rol de suas atribuições, dentre as quais , algumas elencadas no rol das atribuições do Auditor Fiscal.E, acrescendo ao cargo dos Fiscais Tributários ( Agentes de Tributos ) a exigência de nível superior para provimento do cargo, abrindo assim, o leque para adequar os dois cargos de nível superior da Secretaria da Fazenda - Agentes de Tributos Estaduais e Auditores Fiscais, à mesma identidade funcional, ou bastante parelha, agora mais visível, a igualdade entre os cargos, ante a Lei 11.470, onde não mais se vislumbra distinção entre ambos, qual seja, o Agente de Tributos acrescido à competência plena no TRÂNSITO DE MERCADORIAS, e relativa no que tange aos estabelecimentos comerciais concernentes às micro, pequenas, médias e empresas de pequeno porte enquadradas no SIMPLES NACIONAL .

Depreende-se que as substanciais modificações estabelecidas no Fisco da “Bahia de Todos Nós”, foram ditadas pela necessidade de melhor se adequar a máquina estatal fazendária à realidade: ou seja, os Agentes de Tributos não poderiam continuar sendo subutilizados na reutilização do seu trabalho, com o auditor apenas assinando O auto, agora também notificação fiscal, quando todo o trabalho havia sido desempenhado pelo primeiro.

Não sei a razão desse estardalhaço provocado por uns poucos, graças à lavratura do auto de infração pelo Agente de tributos? Três cargos houve na SEFAZ que não havia distinção entre a constituição do crédito tributário: Fiscal de Rendas e Fiscal de Rendas Adjunto (transformados em Auditor Fiscal) e o próprio Auditor Fiscal, todos lavravam auto de infração. E a característica comum destes cargos aqui relacionados, é que originariamente eram de nível médio. Se os do “contra” me dispuserem algum ordenamento constitucional que aponte ser o auditor a autoridade administrativa titular da competência exclusiva para a lavratura do auto de infração, ou notificação fiscal, (constituição do crédito tributário), deporei as armas e, mesmo indo de encontro ao meu princípio básico de não ser a favor de “divisionismo”, de preconceitos ou outras mazelas, lhes renderei culto e, aceitarei as vossas argumentações. Isso serve para a senhora de Barreiras, decerto alguma servidora fiscal que padece DA MÁGOA E DESPEITO DE NÃO TER SIDO APROVADA PARA O CARGO QUE OCUPA, PORQUE TALVEZ SEJA ALGUMA VIAJANTE DE ALGUM TREM DA ALEGRIA…Vênia, senhora! 

Abr
3

Analista, palavra, aliás, que você sente arrepios profundos só em ler.

AgneloConstatação

Por Cláudio dos Anjos

Caro Sabedor, sim, quando fiz o concurso passei para um cargo de nível médio.

Não sei se você conhece, creio que sim, pois acredita-se que tenha um bom histórico de leituras, o governo FHC tinha metodologia e planejamento de alterar alguns cargos da Adm Federal.

O cargo de TTN antigo, foi crescendo e desenvolvendo-se no passar dos anos, enquanto o de AFTN ficou estagnado. Tanto que conseguimos melhorias que o AFTN não conseguiu, e tiveram que buscar na justiça uma eventual equiparação - movimento conhecido por Greve dos Garçons pelos 10% - , alegando, por fim, o que hoje renegam: CARREIRA ÚNICA!

Estranho sua percepção irreal no conjunto dos fatos que cercam a alteração de nomenclatura do cargo e o crescimento/desenvolvimento natural deste, ao ser alçado, por vontade do governo, para uma realidade mais próxima da natureza intrínseca do cargo de TTN, agora conhecido pelo pomposo nome de Analista, palavra, aliás, que você sente arrepios profundos só em ler.

Não adianta tentar subverter a ordem das coisas. No cargo de TTN, TRF ou Analista (arrepio na coluna  do Sabedor) não há trem. Muito diferente do cargo que você ocupa, que mais parece uma sopa de origens das mais diversas - CAF, IAA, SUNAB, IBC, Windows91, 94, previ, dentre outras categorias que se encostaram ali.
Você com sua linguagem preconceituosa não me atinge, pois tenho blindagem contra pessoas de seu naipe.
De toda forma, tenho por costume discutir somente com aqueles que possuem capacidade intelectual igual ou superior a minha, e isso eu não encontro em você.

Quando parar de escrever baboseiras, e começar a de fato pensar como homem que deve ser, poderemos conversar como seres humanos sociáveis. Até lá, resta uma terrível indagação: Você de fato é este ignóbil ser, ou tenta ser algo para chamar atenção???

Mar
15

Campanha “Pirata tô fora!” em site estrangeiro.

AgneloConstatação

Nota DS-Manaus/AM: Para quem tem olhos atentos vai a pergunta: vocês reconhecem algum símbolo neste site? acesse o site AQUI.

Mar
14

Servidores contestam MP que aumentou rigor contra violação de sigilo fiscal.

AgneloConstatação

Por Marco Alcantara

Caros colegas,
Sugiro a leitura integral da matéria veiculada hoje no sítio Rodonotícias:
http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,91900,servidores-contestam-mp-que-aumentou-rigor-contra-violao-de-sigilo-fiscal

Destaco:
(…)
“Além disso, ao observar o texto das portarias, a Confederação alega também que o projeto de lei e a MP violam o princípio constitucional da proporcionalidade. ‘Percebe-seque, indiretamente, restou reconhecido o desvio de função exercido dentro da RFB, em violação ao artigo 37, inciso XXII, da Constituição Federal’, cujo texto prevê que ‘as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada,inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio’.

Sendo assim, no entendimento dos servidores, é ‘fato inquestionável que, dentro da Receita Federal, grande parte das atividades tributárias exclusivas de analistas e auditores tributários são exercidas por servidores administrativos’e, portanto, os funcionários, assim como o chefe que fornecer senha, não podem ser punidos pelo cumprimento de seu dever legal. ‘Isso em manifesto descompasso com o que disciplina a Constituição Federal de 1988, seu artigo 37‘,conclui.” (…)

Mar
1

Que os fiscais exerçam as suas atribuições privativas.

AgneloConstatação

Quem tem ouvidos para ouvir ouça

Isso é Brasil, o abismo entre a legalidade e a realidade fática faz desse país um dos mais inviáveis do mundo para se investir, excetuando o investimento de capital especulativo motivado pelas mais altas taxas de juros do mundo.

Enquanto o sistema faz concurso público para servidor público e o sistema político-sindical criam “autoridades”, nem a norma nem a administração consegue fazer com que aquele que tem atribuição legal para trabalhar o faça e acabam contando com os servidores públicos de verdade em desvio de função para fazê-lo.

Até agora não teve nenhuma lei ou ato normativo que definiu o dilema intelectual X braçal ou complexo X simples e assim caminha o tupinicanismo em  que todo mundo quer ser autoridade … e nada funciona com eficiência. 

Fev
27

Uma dúvida: A questão da estrita legalidade é uma decisão a ser tomada pelo SINDIRECEITA ou já é uma realidade para a Administração da RF?

AgneloConstatação

A Instrução Normativa de n° 1.059/2010 estabeleceu que somente os Auditores-Fiscais podem realizar o desembaraço das Declarações de Bagagem Acompanhada (DBA) e a vistoria das Declarações Eletrônicas de Porte de Valores (e-DPV). Confirmando o que esta previsto nas atribuições do Auditor: o desembaraço é procedimento privativo.

Na última “atualização” do Regulamento Aduaneiro  o artigo 15, teve a inclusão de um Parágrafo único, que decretou: “as atividades de fiscalização de tributos incidentes sobre as operações de comercio exterior serão supervisionadas e executadas (atenção) por Auditor-Fiscal…” e em seu artigo 19, obrigou as pessoas físicas ou jurídicas a apresentarem seus veículos para serem fiscalizados, caso exigidas, somente se Auditores-Fiscais assim exigissem. Resumindo: o ATRFB não pode liberar as DBA’s, não pode verificar as e-DPV, não pode realizar uma fiscalização (somente auditor pode supervisionar e executar) e não pode solicitar a parada de um veículo para ser fiscalizado (o item anterior já engloba esse procedimento).

Se o desembaraço é atribuição privativa, alguém explique como um ATRFB pode atuar nos pontos de fronteiras? pois qualquer pessoa que passe pela fronteira esta sofrendo um desembaraço (e esse procedimento é atribuição privativa de AFRFB). Se alguém é liberado sem vistoria sofreu um desembaraço (de novo: e esse procedimento é atribuição privativa de AFRFB).

Fica a dúvida: quem esta querendo a estrita legalidade? os ATRFB ou a Administração?
Vejam ofício entregue para o Superintendente da 2a RF solicitando informações sobre o assunto:
DS-Manaus/AM em Sindireceita (AM).

Por Capitão Gancho

A “Estrita Legalidade” foi aprovada em um CDS há uns dois ou três anos, mas até hoje nunca foi implementada.
Apesar das promessas em contrário, tudo indica que nova DEN do Sindireceita vai continuar com a política de evitar confrontos com a  Administração.
Nosso futuro é sombrio.
Fev
24

ABOBORACRACIA - é a marca da gestão do fisiologismo SINDICAL e corporativista, que contaminou o Staff da RFB.

AgneloConstatação

Por Walber Ferreira

A emissão da IN 1059/2010 é exemplo típico de Aboboracracia.

ABOBORACRACIA - neologismo QUE SURGIU na RFB, COM O ADVENTO DA LOF, é a marca da gestão do fisiologismo SINDICAL e corporativista, que contaminou o Staff da RFB.

Teobaldo Silvas Quaresma Escreveu:
Fevereiro 24th, 2011 às 11:09
Estou morrendo de ri. Correndo o risco de morrer sem ver a LOF aflorar. Deixa eu tomar meu remedio Loftal pra soltar gases. Vou procurar o tal Auditor ABOBORACRÁTICO, que criou a lofterapia, por acaso, num toque de filantropia que lembra pilantropia. Estou morrendo de ri. Puxa , eu não sabia que a LOF não passava de uma cartilha de abobrinhas, para fazer ri,ri, ri.

Nem tudo está perdido nesse mundão dos Auditores Fiscais ABOBORACRÁTICOS. “Não inventei a penicilina”, disse Alexander Fleming sobre o medicamento que lhe rendeu o Prêmio Nobel e revolucionou a medicina. “A natureza é que a fez”.  Do mesmo modo digo que não fomos NÓS, ATRFB, QUE CRIAMOS os Auditores Fiscais ABOBORACRÁTICOS, “A natureza que os fez ” como num  PUMM, com efeito de um Big Bang. Cadê MEU LOFTAL, que estou morendo de ri?

A natureza é sábia. Vamos fazer a campanha do Premio Nobel para o criador da LOF, que deu origem a lofterapia - metodo de trabalho, que veio só a ser descoberto por acaso , jogando purrinha e PEIDANDO, por um Auditor Fiscal no Sindicato. Daí veio veio a descoberta do século. Descobriu-se, não por caso , mas por brincadeira, no meio de um big bang de gases desconhecido, daí o nome LOF- que lembra o LOFTAL.

Em decorrência, o mundo passou a conhecer o  metodo de trabalho LABOR ABOBORACRÁTICO, que não faz concorrencia com os Burrocráticos…, que deu origem ao ramo da CIENCIA,cunhada com o termo ABOBORACRACIA.  Por favor,não é por conta da INVENÇÃO DA LOF, que vamos passar a  chamar os Auditores da RF de “Cabeças de Abobora Podre”.  Não vamos baixar o nível!

Mas, nunca faça a experiência do Big Bang colocando uma cabeça de nego dentro de uma Abobora!    Nem tente fazer isso com seu filho, tentando ensinar a ele como é a cabeça de um AFRFB. A loFterapia taí para quem quiser rir, sem se machucar!

Já ESTIVE conversando com alguns psiquiatras e psIcologos para levantar a bandeira do PREMIO  Nobel para o CRIADOR DA LOF, PORQUE RI AINDA É O MELHOR REMEDIO, PRINCIPALMENTE quando se trabalha na RFB.

Coloque uma abobora na mesa na ausencia do AFRFB.  Se perguntarem porque a abóbora na mesa, digam: ” Ela esta me chefiando! Ri, Ri Ri. Acabou meu LOFTAL.

Fev
19

Com que roupa eu vou? A exemplo do PIN e das Plaquetas de mesa… Luxo ou Lixo?

AgneloConstatação

O ofício-circular 02/2011 que convoca para o curso Especial de Polícia seria só mais um, dos dezenas de documentos editados pelo DPF. Só que um detalhe chamou a atenção dos policiais federais e virou uma espécie de Trending Topics dos corredores da sede, superintendências e delegacias: o traje sugerido para delegados e os demais policiais.

Para frequentar o curso especial de polícia os delegados terão de ir as aulas teóricas  de terno e gravata. As delegadas, por sua vez, terão de envergar tailleurs, terninhos e sapatos de salto médio. Um luxo. Para agentes escrivães e papiloscopistas o terno é dispensado (para não serem confundidos com delegados?).

Os homens podem ir as aulas teóricas de calça e camisa. Para as mulheres é sugerido saia e blusa, calça comprida, vestidos e sapatos. Detalhe: os sapatos tem que ter saltos mais baixos.

Segundo a mensagem, os trajes devem ser custeados pelos policiais.

http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/32076

Fev
18

Provando a absurda interferência na direção da Receita Federal, Sindifisco pede esclarecimentos à administração sobre nomeações.

AgneloConstatação

O Sindifisco Nacional, fazendo coro a inúmeras manifestações de indignação de filiados acerca da falta de transparência no processo de nomeações de três Auditores-Fiscais recém-empossados para as DRJ (Delegacias de Julgamento) da RFB (Receita Federal do Brasil), buscou informações junto à administração acerca dos critérios que motivaram tais nomeações.

Em contato com o subsecretário de Tributação e Contencioso da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Sandro de Vargas Serpa, ele informou que, apesar de ser uma reivindicação antiga da sua área, ainda inexiste um PSI (Processo Seletivo Interno) voltado para as DRJ.

Diante da conversa, o subsecretário reconheceu a ponderação do Sindifisco Nacional reiterando que a preocupação da Classe motivou a criação de portarias como a de nº 103, de janeiro de 2011, que prevê que “o servidor em estágio probatório não poderá exercer mandato de Julgador nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil”.

Quanto à possibilidade de reversão das nomeações recentes, Sandro Serpa ponderou que seria impossível, uma vez que já está em vigor o mandato com prazo de duração para esses julgadores. Importante destacar que o Sindicato só tomou conhecimento dessas nomeações quando já eram fatos consumados.

O problema também foi debatido com o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, no dia 25 de janeiro, durante a primeira reunião com o Sindicato após sua posse. Indagado sobre a questão, Barreto informou que concordava com o sindicato sobre a necessidade de não mais permitir tais nomeações, tendo inclusive assinado a portaria que proíbe a Auditores em estágio probatório o exercício de mandato de julgador em DRJ.

Diante do imbróglio, o Sindifisco Nacional espera que os administradores se atentem aos princípios constitucionais basilares da administração pública de transparência, moralidade e publicidade na divulgação do processo seletivo para preenchimento de vagas em ocasiões futuras.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) enviou ofício ao secretário reivindicando que todas as nomeações para cargos de confiança sejam efetuadas, respeitando o PSI, aberto a todos os Auditores-Fiscais interessados.  Fonte: Sindifisco

Fev
16

A culpa é de quem? Evolução salarial do Analista-Tributário - de 1999 A 2011.

AgneloConstatação

Nota da DS-Manaus/AM: Para os colegas ATRFB que acreditam que tudo acontece pela única e simples vontade do Governo Federal.

Por Sandro Terra

Dados:

Rendimentos (ATRFB S-IV)

Fev
15

Juiz X Auditor X $$$$$$

AgneloConstatação

Por Jurídico

Acho que este Sabedor nunca viu uma cédula C de um juiz estadual, sem contar que o mesmo pode ganhar do TRE como juiz eleitoral.

Nas justiças estaduais há ex delegados de polícia federal, auditores da receita federal, analistas federais, aliás, a grande maioria dos aprovados para juiz nas justiças dos estados são ex servidores federais, mesmo que alguns desse cargos não valham como títulos como, por exemplo, o de auditor.

Como juiz estadual você poderá ser desembargador no TJ e chegar ao STJ, pois parte das vagas de ministros do STJ pertencem, de acordo com a CF/88, aos membros das justiças estaduais e aos membros dos MPs estaduais.

O último ministro do STF, escolhido pela atual presidenta, era membro da justiça ESTADUAL do RJ antes de ser membro do STJ. Coisa que nunca aconteceu com auditores.

Se um auditor fiscal federal, estadual, ou municipal no decorrer de sua carreira tiver um patrimônio maior que um de juiz de qualquer estado, ele roubou.

Não compare a carreira de um SERVIDOR (8.112) com a de um MEMBRO da JUSTÇA ESTADUAL no meio de acadêmicos, pois você passará por ridículo. Leia a CF/88 e veja o que pode um e o que pode o outro, aonde um pode chegar e aonde pode o outro chegar.

Fev
15

Fisco Paraense Segue a Tendência Nacional, e a Receita Federal? – Parte II – A Confirmação!!

AgneloConstatação

Tales Queiroz: No dia 05 de fevereiro postei neste Blog uma matéria sobre a reestruturação da carreira do Fisco Pará – SEFA – pela lei estadual nº 7.349, de 12/04/2010, que antes possuía um cargo de nível superior (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) e dois de nível médio (Agente Auxiliar de Fiscalização e Agente Tributário), que fundiu estes dois últimos cargos e lhes deu uma nova nomenclatura: Fiscal de Receitas Estaduais (veja aqui a matéria). O acréscimo das atribuições do novo cargo no Pará, sem nenhuma surpresa, pois essa foi a tônica em outros estados da federação, que inteligentemente promoveram os ajustes em sua legislação do quadro de servidores do Fisco, trouxe uma elevação considerável do nível de arrecadação, como se verifica na matéria do Diário do Pará (Diário Online) de ontem (14/02/2011). Não há como negar o obvio!!

          É notável o crescimento vertiginoso de alguns números na reportagem. O Diário do Pará de hoje (15/02/2011), traz o seguinte título “Sefa autua 2,1 mil em operação de trânsito – Ao todo foram R$ 4,2 milhões em termos de apreensão a partir da fiscalização sobre transporte de cargas”. Observe-se que, coincidentemente ou não, uma das atribuições acrescidas ao novo cargo de Fiscal de Receitas Estaduais é a fiscalização de cargas em trânsito. Estão de parabéns os FRE’s e AFRE’s que participaram das operações!!
         O poster do Blog fica contente de saber que o novo Secretário de Fazenda do Estado do Pará, José Tostes, AFRFB (ex-SRRF/02 e ex-COANA), desenvolvendo uma grande administração na SEFA, vem acompanhando de perto o valoroso trabalho de todos os seus servidores. Sem querermos ser pretensiosos e muito menos desrespeitosos, gostariamos muito que Sua Excelência a Presidente Dilma Roussef pudesse acompanhar nosso Blog, nesse momento em que se corta R$ 50.000.000.000 do orçamento federal, ou mesmo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto.

Leia a reportagem abaixo:

Autuações da Sefa no trânsito ultrapassam 1 milhão (Diário Online, Segunda-Feira, 14/02/2011, 17:48:44)
          
Em quatro dias de operação de fiscalização de trânsito, iniciada pela Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) no dia 10 de fevereiro, foram lavrados 53 Termos de Apreensão e Depósito na s barreiras móveis espalhadas na Região Metropolitana de Belém, Santa Isabel, Abaetetuba e Redenção, totalizando R$ 157,8 mil. Nas oito unidades de fronteira da Secretaria, a comparação dos termos de apreensão lavrados nesses 4 dias com o mesmo período do ano passado mostra um crescimento de 103%: foram 259 termos em 2010 e 643 este mês, resultando num valor a ser recolhido, entre imposto e multa, de R$ 1,07 milhão.
         
Nesta segunda-feira (14), o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, fez um balanço parcial da operação, que prossegue até o dia 20 com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações fiscais no transporte de mercadorias. Segundo Tostes, os resultados obtidos nestes primeiros dias mostram que há necessidade de intensificar a fiscalização de trânsito, e por isso mesmo, a Sefa está organizando um cronograma de novas operações. “Vamos fazer o combate intransigente à sonegação e à evasão fiscal, visando o aumento da arrecadação do Estado”, afirmou.
          
As principais irregularidades encontradas são: mercadoria transportada sem o devido acompanhamento de nota fiscal; mercadoria destinada a pessoa que não tem inscrição estadual no estado; mercadoria com emissão de nota fiscal para destinatário irregular perante o cadastro da Sefa e que, por isso, não pode ser comercializada.
          
Num dos pontos da fiscalização em Redenção foram apreendidos 15 mil litros de combustível sem documento fiscal. Na principal unidade fazendária de fronteira com o Maranhão, o Itinga, que fica no município de Dom Elizeu, houve várias apreensões, entre elas a de um caminhão carregado de farinha e feijão, cuja nota fiscal estava irregular.
          
As mercadorias foram liberadas após o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e da multa. Também foram efetuadas 28 lacrações em transportes de combustível e bebidas. O deslacre é acompanhado pelos servidores das coordenações regionais de destino da mercadoria.
          
A comparação dos termos de apreensão e depósito lavrados pela Sefa, entre fevereiro de 2010 e fevereiro de 2011, mostra um crescimento de 89%: no ano passado foram lavrados 1.710, somando R$ 2,2 milhões, e este ano o total já é de 2.103 termos, o que perfaz R$ 4,2 milhões. Em janeiro, os termos de apreensão cresceram 122%, passando de 1.735, num total de R$ 1,7 milhão para 2.393, totalizando R$ 3,9 milhões.
          
A entrevista para apresentação do balanço da operação contou, ainda, com a participação do secretário adjunto de Receitas, Nilo Rendeiro de Noronha, e do coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa, Célio Cal Monteiro, e também do coordenador da unidade do Itinga, Gerden Vida. (Ascom/Sefa)
Fev
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Para rememorar…

AgneloConstatação

Tales Queiroz: Há quem negue veementemente a correta afirmação de que as atribuições desenvolvidas pelos ATRFB’s são semelhantes aos dos AFRFB’s e não é de hoje. Para comprovar o óbvio relembro o “Projeto de Definição da Lotação Necessária para a SRF”, trabalho desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal, em 1998, que buscava definir o quantitativo ideal dos então Técnicos (hoje Analistas Tributários) e Auditores Fiscais por unidade de trabalho.

A parte conclusiva do relatório deste Projeto afirma, na página 14, o seguinte:”A ausência neste relatório de uma divisão do quantitativo de lotação da carreira ATN (hoje ARF) por cargo, prevista inicialmente, deve-se a inexistência de atribuições definidas para AFTN (AFRF) e TTN (TRF). Foi observado nas planilhas de medição de tempo que grande parte das atividades é realizada tanto por AFTN quanto por TTN, dependendo da unidade. Isto é uma constante fonte de conflitos entre as duas categorias e fator preponderante no nível de produtividade.” (grifamos).

Este Relatório, portanto, documenta oficial e fielmente a realidade presente na Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e vaticina que a falta de atribuições bem definidas na lei afeta o nível de produtividade da Receita Federal e ninguém até hoje tomou providência. Nível de produtividade seria arrecadação? Será que quando lutamos por nossas atribuições não lutamos também pelo interesse público? Que coisa, hein?!

Leia também o texto do colega Valmont tratando do mesmo assunto aqui no cabresto:

A Receita Federal precisa de uma Carreira de Verdade. O conflito entre servidores afeta profundamente o seu desempenho.

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