Por Umuarama 76
A questão é muito mais complexa do que a maioria imagina, e também envolve mais fatores do que simplesmente a criação do cargo de ATA, senão, vejamos:
1 - Desde que teve início a “rebelião” dos antigos TTN’s, em 1994-1995, por conta da polêmica da “RAV 8 vezes”, que os auditores batem o pé dizendo que não há espaço e nem necessidade de dois cargos bem remunerados e de nível superior dentro da Receita, mas apenas um cargo para as atividades fins, com um bom salário, e um cargo de apoio, para as tarefas menos complexas e de apoio;
2 - Numa comparação, julgo que até hoje os sindicatos que representam cada cargo comportaram-se como meninos que brigam na porta do colégio. No caso do sindicato dos auditores, sempre agiu como o menino grande e forte (daqueles criados com “toddy”) e, na visão dos analistas, mau, mas que não sabe usar a força que tem e, por isso, é/foi derrotado em muitas lutas. Já o dos analistas é aquele moleque magrelo e baixinho, mas bocudo, que sabe fazer barulho (leia-se lobby) e que até agora ganhou várias brigas no gogó;
3 - Com isso, os analistas conseguiram inúmeras conquistas a mais que os auditores, saindo de uma relação remuneratória de 30% para 60% com relação aos colegas de carreira num prazo de 10 anos, nível superior, etc., enquanto os auditores se perderam em muitas das suas negociações por adotarem posturas contrárias ao sindicalismo moderno, que conquista mais com negociações e lobby do que com enfrentamento;
4 - Nos últimos anos, o “menino grandão e bobão” (sem ofensas!) parece que se tornou mais esperto, e passou a lutar ferrenhamente para tornar exclusivas, legalmente, inúmeras atribuições que, na prática, são desempenhadas concorrentemente. Dentro de unidades localizadas nos grandes centros, é até menos complicado fazer isso, pois é mais fácil “trabalhar no ar-condicionado” aquilo que os analistas vinham fazendo, mas a coisa se complica, e muito, nas fronteiras, onde as condições de vida são precárias e quase ninguém quer ficar, e, portanto, não há como abrir mão dos analistas, mas ao mesmo tempo é muito perigoso tê-los exercendo essas atribuições, ainda que informalmente;
5 - Somado a isso, passou a existir dentro da maioria dos auditores, de alguns anos pra cá, um certo complexo de inferioridade com relação aos membros da magistratura federal e do ministério público federal, quer por diferenças salariais, quer por reconhecimento social e funcional. O duro é que pro governo é muito mais fácil conceder alguma coisa a esses membros de poder, pois, além do reconhecimento da CF para com os mesmos, devemos ter hoje entre 1500 e 2000 juízes federais na ativa, um pouco mais de juízes do trabalho, e uns 1500-1700 procuradores nos quadros do MPF/MPT/MPM, sendo que, em todos os casos, o número de inativos é inferior ao de ativos. Já no caso dos auditores, são cerca de 13.000 na ativa, mais uns 4.000 AFT’s atrelados no quesito remuneração, e um número bem maior mesmo de inativos, fora os analistas que tem seu salário definido numa proporção ao salário dos auditores;
6 - Veio então o concurso para ATA’s, através do qual percebeu-se que havia a possibilidade de contratar muita gente boa, recém saída da faculdade, com uma remuneração pequena, mas com uma rotatividade alta no cargo, justamente por isso;
7 - Acendeu-se então a luz para que o útil (menos auditores, para possibilitar maiores conquistas e maior reconhecimento/importâncias aos que ficarem no quadro) fosse unido ao agradável (acabar com a “ameaça” dos analistas, cuja remuneração começava a aparecer no retrovisor dos auditores, através da contratação de servidores que fariam a mesma coisa ganhando bem menos). A idéia, e depois a ordem, passou a ser transformar a estrutura da RFB, invertendo a chamada “pirâmide funcional” para, ao invés de 13.000 auditores, 7.000 analistas e 4.500 ATA’s/PECFAZ, termos, para cada auditor, 2 analistas e 4 ATA’s, ou talvez apenas estes últimos e os auditores, sem os analistas, já internamente se admite apenas a hipótese de concurso para ATA’s num cenário curto;
8 - Para se alcançar o pretendido, é possível termos nos próximos anos pouquíssimos concursos para auditor, sempre com poucas vagas, um “congelamento” no quadro de analistas e muitos, mas muitos concursos para ATA’s, sempre com muitas vagas e intervalos pequenos entre um e outro concurso.
Resta saber se o “menino bocudo” (também sem ofensas) continuará a crescer em termos de remuneração, já que, aparentemente, chegou num nível onde, para avançar mais, precisará de mudanças legislativas relacionadas às suas atribuições, e isso não tem se demonstrado fácil. Além do mais, há uma certa indefinição sobre pelo que seria mais vantajoso lutar: a possibilidade de promoção entre os cargos da carreira de auditoria (todo dia pipocam ações na justiça pleiteando o previsto no artigo 39, § 2º da CF), através da qual os analistas na classe S-IV poderiam passar para a classe A-I dos auditores, com pequenas melhorias financeiras iniciais, ou pleitear uma tabela salarial parecida com a dos demais analistas do executivo, em torno de 95% da dos auditores. O sindicato dos analistas, inclusive, não se manifesta oficialmente sobre qual caminho quer seguir, mas não apoiou o chamado “grupo dos 600″, que ingressou na justiça pela promoção, e alguns outros, que foram direto ao STF com mandados de injunção contra a falta da regulamentação do dispositivo constitucional citado;
O que vai acontecer num futuro próximo é muito difícil de dizer, pois vai depender do momento político e da habilidade de cada sindicato, mas, como atual analista S-IV, tenho certeza de uma coisa: os analistas não ficarão onde estão, pois ou terão melhorias sensíveis, chegando cada vez mais perto dos auditores, sendo por fim agregados àquele cargo (MUITO DIFÍCIL), ou serão reduzidos, por congelamentos salariais, ao patamar dos ATA’s (MUITO PROVÁVEL). Vale lembrar que quando ingressei na Receita, em 1996, os então TTN’s ganhavam a mesma coisa que os agentes administrativos, atuais PECFAZ. O que houve de lá pra cá não foi apenas a melhoria do salário dos analistas, mas principalmente o congelamento do salário dos agentes administrativos, que hoje, em termos de poder aquisitivo, ganham cerca de 1/3 do que ganhavam há uns 15 anos;
Minha opinião é de que o que traria mais retorno para a Administração seria a manutenção dos 3 cargos, com remunerações variando de 4.000-8.000 para os ATA’s, 8.000-16.000 para os analistas e 16.000-24.000 para os auditores, com os ATA’s fazendo os trabalhos de atendimento, logística e tecnologia; os analistas chefiando o atendimento, logística e tecnologia, e atuando nos trabalhos de arrecadação, tributação (propondo decisões) e apoio à fiscalização (como membros de equipes de fiscalização chefiadas e coordenadas por auditores); e os auditores chefiando as atividades de arrecadação, tributação e fiscalização, além de coordenar os trabalhos das equipes de analistas nas fiscalizações e concluírem os procedimentos fiscais das equipes. Penso, ainda, que deveriam ser realizados concursos externos para os 3 cargos, mas que também deveria haver a possibilidade de promoção de um cargo para o outro (ATA para analista, e analista para auditor), depois de uns 10-12 anos em cada cargo e obtenção de pontuações aferidas em quesitos como cursos, especializações, exercícios em unidades de difícil provimento, etc. Assim, os servidores estariam sempre estimulados a se capacitar e aprimorar, e ficaria resolvido o problema de lotação nas fronteiras;
O que eu vou fazer, enquanto analista S-IV? Estudar pra passar num cargo melhor o quanto antes, pois como pai de 3 filhos não posso me dar ao luxo de esperar a coisa melhorar e, pelo contrário, vê-la piorar. Quanto a estudar pros futuros concursos de auditor, creio que o cenário é tão incerto, e os concursos pra esse cargo tão cheios de surpresas, tão traiçoeiros, que não dá pra ficar focado só nesse objetivo: o negócio é atirar pra todo lado que pagar um salário melhor e só depois analisar se vale a pena.
Por Fronteira Sul
Lembrem-se que a Carreira de Auditoria é composta por dois cargos: Auditor e Analista. Os dois de nível superior. E ATA é nível médio e não pertence a Carreira de Auditoria. Por isso acho complicado misturar tudo. Porém a realidade é bem diferente: ATA emitindo certidão negativa, de obra inclusive, e Auditor e Analista fazendo folha de ponto, catalogando patrimômio…ou seja, na área meio.
A última derrota dos Analistas foi a retirada da frase “Fiscalizacão Federal” da nova carteira funcional. Sou Analista do concurso de 2006 e preciso da minha carteira para continuar fiscalizando os viajantes na fronteira, pois com ela temos a possibilidade de solicitar apoio policial. Ou será que devemos entregar nossos postos para nossos valorosos colegas auditores? Será que eles topam? Enviado por Nemer retirado de lá do Forum Concurseiros
Agnelo
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Depois da porteira arrebentada com sua exclusão do Plano Estratégico de Fronteiras, a RFB finge que Aduana é importante, lança um tal de Cenrisco e criará mais adidâncias aduaneiras no exterior.
Roger Abdelmassih recebeu um habeas corpus de Gilmar Mendes e fugiu do Brasil, como denunciei aqui há menos de um mês, 
