Aprovado

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José Rosa:  Já fiz alguns posts relacionados a este programa. Pelo menos aqui na Bahia é sem dúvida um dos melhores da TV. Hoje tive a surpresa de constatar uma mudança na estrutura do programa, ficou ainda melhor, confiram. E como não poderia deixar de ser, peço licença ao Professor Jorge Portugal (hoje Secretário de Cultura do Estado da Bahia e praticamente o fundador do programa) e ao Jackson Costa (ator baiano que atualmente conduz, e muito bem, o programa) para duas questões:

1 – Por que um programa dessa magnitude não é transmitido em horário nobre ?

2 – Como é da Globo, me perdoem a franqueza, mas apenas constata que até no lixo se pode extrair boas coisas !

 

Sindifisco propõe debate sobre Carf em meio a escândalos no conselho

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A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte promovem, dia 26 de maio, na capital mineira, um amplo debate sobre o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O objetivo é fomentar entre os Auditores Fiscais uma discussão sobre o papel do conselho no processo administrativo tributário. O resultado desse debate deverá contribuir para novos rumos envolvendo o contencioso administrativo.

 

IRPF: 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração

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A seis dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até As 17h de hoje (24), 16.484.193 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 59,9% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

 

O Sindifisco Trata de Carreira, O Sindireceita Trata de Atribuições

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Sindifisco: Chegou a hora de debater o futuro do cargo nas Delegacias Sindicais

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) enviou, dia 22 de abril, a todas as Delegacias Sindicais, um documento contendo um resumo das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho do seminário "Repensando a Receita Federal do Brasil". O evento foi realizado nos dias 7 e 8 de abril, em São Paulo. Clique aqui e confira a íntegra do documento.

O documento deve ser usado para fomentar nas DS debates sobre o futuro do cargo de Auditor Fiscal. Esta discussão integra o projeto da Diretoria Executiva "O futuro do nosso cargo".

 

Irresponsabilidade do Sindireceita: Desapegando-se da Carreira, rumo à vala comum

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Agnelo Regis: O Sindireceita não pode jogar a toalha entregando à categoria dos Auditores-Fiscais o destino da Carreira de Auditoria. Precisamos de uma reação. Precisamos retomar a luta por uma Carreira de verdade na Receita Federal.

Republico aqui, texto de Marcio Ponciano, da PF, onde didaticamente explica o instituto da Promoção e logo após, texto de Sérgio Santos e Tales Queiroz.

 

WhatsApp adiciona recurso de ligação grátis

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O WhatsApp é um aplicativo para a troca de mensagens muito utilizado no mundo todo. Agora, ele adicionou um novo recurso de chamada de voz que permite que as pessoas liguem gratuitamente para seus amigos e parentes.

 

Os partidos que mais receberam doações de empreiteiras da Lava Jato

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28 dos 32 partidos políticos oficialmente instituídos no Brasil receberam dinheiro de empresas investigadas na Operação Lava Jato

As empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato destinaram 70% das doações que declararam à Justiça eleitoral em 2010 e 2014 a candidaturas do PT, do PSDB e do PMDB. Dos R$ 930 milhões (em valores atualizados pelo IPCA/IBGE) repassados por essas empresas, R$ 660 milhões bancaram candidatos dessas três legendas. O PT ficou com R$ 308 milhões (33%), o PSDB com R$ 189 milhões (20%) e o PMDB com R$ 162 milhões (17%).

 

Sindireceita defende avanço nas discussões da pauta conjunta em reunião com o secretário do MPOG

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A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reforçou a disposição da categoria e do Sindicato em lutar junto com os demais representantes do Fórum até que as reivindicações apresentadas sejam atendidas

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o vice-presidente Geraldo Seixas, participaram, nesta quinta-feira, dia 23 de abril, em Brasília/DF, da reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça.

A reunião teve como objetivo ampliar as discussões relativas a pauta unificada dos servidores públicos representados pelo Fórum, que inclui uma política salarial permanente, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, definição de data-base, regulamentação da negociação coletiva e diretrizes de plano de carreira, entre outros itens.

 

Sindifisco participa de reunião sobre reivindicações dos servidores

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O diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, José Devanir de Oliveira, representou o Sindicato na reunião entre a Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais (CGNES/SRT/MP) - sob responsabilidade do secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, e as entidades integrantes do Fórum Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). O encontro foi na quinta-feira (23/4).

 

Analistas-Tributários: AGNU chegando, vamos votar diferente?

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Pronto, mobilizei!

Bem, diante dos indicativos do Sindireceita para a próxima AGNU, então o negócio é o seguinte, penso eu:

Sobre atribuições meu voto é NÃO! Não simplesmente trágico ou não, NÃO, E PONTO E FIM. Não interessa a estoriazinha que vão contar dessa fez, uma com cartinha na presidência, nem com votação no congresso, é só mais um plano que não vai dar certo daqui dois anos... MEU VOTO É NÃO! Temos que acabar de vez com essa tese e falar de promoção.

Sobre a nota Cosit, vou discutir. Mas se as ações que querem que aprovemos forem de choradeira, passeata de sofredores e etc, que vão chorar os nossos diretores nos seus cantinhos. NÃO!, também para isso, NÃO! Mas se for pra cobrar dinheiro por dano moral de gente babaca, SIIIIIM, to dentro!

Sobre mobilização, pergunto: para quê?! Se for para nos mobilizarmos pela carreira, sim, mas para gastar qualquer suor ou centavo na defesa das atribuições, por favor, CHEGA, PARA ISSO NÃO ME MOBILIZO NEM CONCORDO EM GASTAR MAIS NADA!!.

Quanto aos outros assuntos, quer saber? Eu é que entro em mobilização a partir de agora. NÃO! E PÁRA TUDO, ATÉ QUE O SINDIRECEITA MUDE SEU FOCO PARA A LUTA PELA PROMOÇÃO NA CARREIRA!

Sérgio de Paula Santos

 

Sindireceita cobra a revogação da Nota COSIT

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A partir do conhecimento do teor dos artigos 9º, 10 e 11 incorporados ao PLV 1/15 da Medida Provisória nº 660/14, a Receita Federal do Brasil manifestou-se publicamente, por meio da Nota Cosit-E 94/2015, pela rejeição dos artigos. Causou-nos indignação, contudo, perceber que a nota técnica ia muito além da identificação das inconsistências das proposições. A nota encerra um juízo de valor muito injusto e agressivo em relação aos Analistas-Tributários.

 

Sindifisco se reúne com relator do PL do Porte de Armas

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O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, juntamente com o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Castelo Bessa, e o ex-diretor da pasta, João Santos, estiveram, na quarta-feira (22/4) com o deputado Laudivio Carvalho (PMDB/MG). O encontro, na Câmara dos Deputados, foi para tratar do PL 3722/12, relativo ao porte de armas, do qual o parlamentar é o relator.

 

Entidades se reúnem com a Receita Federal pela PEC 186/07

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O Sindifisco Nacional, em conjunto outras entidades representativas dos fiscos federal, estaduais e municipais, participaram de reunião na Receita Federal para tratar da PEC 186/2007. A Proposta de Emenda à Constituição estabelece autonomia administrativa, financeira e funcional às Administrações Tributária da União, Estados e do Distrito Federal e municípios. O texto encontra-se aprovado pela Comissão Especial desde 19 de novembro de 2013 e está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

 

Memorial da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil

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MEMORIAL EM DOIS VOLUMES a pedido dos autores e com autorização deles para publicação e livre utilização

Os autores, CARLO COELHO TAGLIALEGNA e outros, são AnalistasTributários da Receita Federal do Brasil, cargo de nível superior integrante da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, carreira esta criada pelo Decreto-lei nº 2.225/1985 e atualmente regida pela Lei nº 10.593/2002, sendo composta por dois cargos, a saber: o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Os autores pleiteiam PROMOÇÃO para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, pelo critério de antiguidade, nos termos dos Decretos nºs 84.669/1980 e 93.838/1986. Vêm, por meio de seu procurador infra assinado, apresentar o presente MEMORIAL DA CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

 

Dilma veta contratação de servidores na Receita e no Banco Central

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A Presidente Dilma Rousseff vetou o provimento, admissão ou contratação de 715 servidores para o Banco Central (BC) e 272 para a Receita Federal, o que representaria uma despesa de R$ 151,3 milhões em 2015.

O veto consta do anexo 5 do Orçamento, publicado hoje no DOU, que trata de autorizações específicas relativas a despesas de pessoal e encargos sociais para 2015.

VALOR

 

Análise comparativa da Nota COSIT-E nº 94/2015 e da Nota COSIT-E nº 108/2015

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Pontos analisados por Analistas da Codac e Corec.

Com o fim de subsidiar a atuação parlamentar da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Ministério da Fazenda perante o Congresso Nacional, a Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) emitiu a Nota COSIT-E nº 94/2015. A referida Nota, a despeito de existirem na RFB 127 (cento e vinte e sete) cargos distintos, tratou todo esse conjunto de cargos, exceto o dos Auditores-Fiscais, com desrespeito. Utilizou-se, em documento oficial, de linguajar coloquial e inapropriado, principalmente ao mencionar os Analistas-Tributários (integrantes da Carreira de Auditoria da RFB).
 

Dilma tenta incluir na LDO "veto" prévio a reajuste do Judiciário

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O governo Dilma Rousseff (PT) incluiu na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, já encaminhada ao Congresso Nacional, uma regra que tenta inviabilizar por antecipação reestruturações salariais como os projetos de lei do Judiciário Federal e do MPU (PL 7920 e PL 7919).

 

Comercial da Fiesp pró terceirização é abuso de poder econômico

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Quarta-feira, 22 de abril de 2015. Mais uma vez, os que supostamente seriam “representantes do povo” reúnem-se na Câmara dos Deputados para votar os destaques do projeto de lei 4330, que não votaram na semana passada devido à pressão que CUT, CTB, MST, MTST, UNE e outros vêm fazendo para impedir uma tragédia para o trabalhador brasileiro.

 

Somos Todos Bois de Piranhas?

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Bois de Piranha

Boi de piranha é aquele boi velho que geralmente os vaqueiros jogam para as piranhas se divertirem com ele primeiro, deixando a boiada inteira passar o rio sem as piranhas por perto, estando elas, lá, se alimentando do velho boi.

Em situação semelhante, a reação imediata do Sindifisco Nacional, logo na conversão da Súmula nº 685 em Súmula Vinculante nº 43, pelo STF, permite dizer que a tese de atribuições até agora defendida pela direção do nosso sindicato, o Sindireceita, nos transforma em bois de piranha para os planos do Sindifisco, sendo bois velhos os atuais Analistas na última classe/padrão do seu próprio cargo, que buscam a promoção.
 

Que Receita é essa?

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Manifesto dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Divinópolis/MG
QUE RECEITA É ESSA?
O texto que se segue não se presta a uma reivindicação sindical. Esse texto é da lavra da alma de cada um de seus signatários, expressão da indignação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, servidores ciosos de seus deveres e orgulhosos do trabalho que realizam.
 

A carta aberta de um servidor ao Juiz Moro

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"Por que a citação do nome de Aécio Neves, pelo bandido Youssef, ainda antes do primeiro turno das eleições do ano passado, não vazou para a imprensa, e o de Dilma vazou?", questiona Rodolfo Vasconcellos, em carta aberta encaminhada ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato; "Por que o escândalo de Furnas, onde Aécio Neves foi citado pelo mesmo Youssef desde o ano passado, não pôde ser investigado por seus comandados; e o rombo no Sindicato dos Bancários que foi presidido por Vaccari Neto há 10 anos pôde?", questiona; "Por que só são libertados os que descambam, 'espontaneamente', para a delação premiada, de dedo em riste na direção 'certa'?"; leia a íntegra:

 

Analistas-Tributários em Assembléia Geral Unificada de 28 a 30/04

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A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos 64, inciso X, 61, inciso V, 29 e 30 do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU, a realizar-se no período de 28 a 30 de abril de 2015, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

 

Enquanto país protesta contra terceirização, STF amplia modelo para o serviço público

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Decisão tomada pela corte permite o fim do concurso público para contratação de pessoal em todas as áreas sociais do Estado, como hospitais e universidades.

Os brasileiros passaram a semana protestando contra a terceirização nas ruas e nas redes sociais, com os olhos voltados para a Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei 4330/04, que libera a precarização em todas as atividades das empresas, aprofundando a incidência de um modelo de gestão que já se comprovou nocivo aos trabalhadores. E, com muita mobilização social, até conseguiram duas vitórias importantes: excluir das empresas públicas dos efeitos nocivos previstos pela matéria e adiar sua votação final para a próxima semana.

 

Governo de São Paulo banca blogueiro anti-PT

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Governo Alckimin gasta cerca de R$ 70 mil por mês há quase dois anos com empresa que pertence ao responsável pelo site Implicante, que difunde notícias, artigos, vídeos e memes com ataques ao PT, à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula; o advogado Fernando Gouveia, que já trabalhou para Marta Suplicy e Soninha Francine, usa o pseudônimo Gravataí Merengue nas redes sociais e também se diz responsável pelo site Reaçonaria; Gouveia é dono da Appendix Consultoria, empresa criada em janeiro de 2013 e que recebe pagamentos oriundos do governo estadual por meio da agência de publicidade Propeg, uma das três que cuidam da propaganda do governo estadual.

 

Sindifisco aprova carta que trata da importância do Auditor Fiscal, mas exclui referência aos Analistas-Tributários

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Em continuidade aos trabalhos da Reunião Extraordinária do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), os delegados aprovaram, no início da tarde de sexta-feira, a carta “Zelotes revela a importância dos Auditores Fiscais para o Fisco”, cujo teor destaca que, se por um lado, a operação Zelotes revelou um vergonhoso esquema de corrupção, também deixou evidente a importância do trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, pois eram as autuações feitas por essas autoridades o alvo do esquema criminoso.

 
 

Receita intima 80 mil contribuintes suspeitos de fraudar declarações do IR

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A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.

 

O cúmulo da cinidez: A ficha corrida dos "puros" que querem o golpe

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247: Um artigo publicado no Jornal GGN traz a ficha corrida dos políticos "puros" que bradam contra casos de corrupção no governo e pedem o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nessa semana, presidentes de partidos de oposição receberam no Congresso líderes de movimentos anti-Dilma que têm organizado manifestações contra o governo. A ficha passa por associação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, prisão por fraudes e desvios em grandes obras, contas em paraísos fiscais em nome de familiares, recebimento de propina, recursos de campanha questionados na Justiça e até falsificação de documentos para criação de partido. Confira:

 

E a maioria de seis não diz nada !

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O PT devia voltar para a clandestinidade

 

Sancionada lei que impede fraudes com nomes de pessoas mortas

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O Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) publica a Lei nº 13.114, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem os óbitos registrados à Receita Federal do Brasil e à Secretaria de Segurança Pública. Confira aqui a lei.

Informações da ANFIP

 

Planejamento edita nova orientação sobre previdência complementar dos servidores

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A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Orientação Normativa (ON) nº 2, que trata das regras de participação no Regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (RPC).

A ON revoga orientações anteriores para concentrar os normativos em um único documento. O objetivo é facilitar a consulta aos temas mais relevantes sobre o RPC pelas unidades de gestão de pessoas e pelos próprios servidores.

 

NOTA COSIT-E Nº 94/2015 MOSTRA A INEFICIÊNCIA NO RECRUTAMENTO DE AUDITORES PARA A CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL

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Com a Nota COSIT-E 94/2015 a Receita Federal mostra, de forma desvelada, o posicionamento parcial, imoral e antiético da Instituição.

Com o intuito de desmerecer o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, o chamando de auxiliar e despreparado, a Instituição, mesmo sem querer, acabou por revelar uma estruturação de carreira completamente ineficaz para o ingresso dos auditores fiscais.

Vejamos alguns pontos da nota que julgo mais importante para o que falaremos aqui em relação à reestruturação da carreira.

 

Sindireceita participa do relançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação

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A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o vice-presidente Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, participaram, nesta quinta-feira, dia 16 de abril, do relançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A Frente Parlamentar é composta por 247 deputados e cinco senadores para mobilização das forças políticas em defesa da educação brasileira no Congresso Nacional.

 

Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a chefia da Agência da RFB em Serra/ES

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Está aberto Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de Agente da Agência da Receita Federal em Serra/ES, jurisdição da DRF/Vitória/ES.

Poderão participar da seleção os servidores ATRFB e também outros servidores ativos não integrantes da carreira ARFB, que manifestarem sua intenção no Banco de Gestores para Agentes (BGA), disponível no sistema SA3, e atendam as condições previstas nos artigos 2º e 7º da Portaria RFB nº 1.471/2014.

 

Ações da Petrobras disparam com balanço auditado e pré-sal garantido

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Os papéis da Petrobras eram negociados na principal bolsa de valores brasileira, nesta quinta-feira, em uma pequena queda após apresentar forte valorização nos últimos dois meses e meio. O valor passou de R$ 8,18, em 30 de janeiro, para R$ 12,86, na véspera, com as ações da petroleira em forte alta. No período, o aumento no valor de cotação das ações pelo mercado é de 57,2%.

 

PF apreende 172 quilos de cocaína e frustra ação de quadrilha internacional

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Na lancha estavam apenas Analistas-Tributários e Agentes da PF. O trabalho foi feito durante a madrugada com a prisão de 3 sérvios que colocaram 172 quilos de cocaína no navio MSC Loretta.

Agentes federais apreenderam 172 quilos de cocaína em um navio no Porto de Santos. A droga estava escondida em um dos compartimentos internos do MSC Loretta, um porta-contêiner, com bandeira do Panamá, que pesa até 85 mil toneladas quando totalmente carregado. O entorpecente foi embarcado na última segunda-feira (13), enquanto o cargueiro aguardava para entrar no cais santista, durante ação de parte de uma quadrilha que atua no tráfico internacional. Pelo menos três estrangeiros foram detidos para averiguação.

 

Delegados de Rondônia receberão 90% do ‘salário’ de desembargador!

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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de ontem Projeto de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo critérios para o ingresso na carreira e fixando parâmetros na remuneração de delegados de Polícia Judiciária Civil. A proposta é de autoria do governo do Estado em comum acordo com os delegados, conforme discursou ontem na tribuna o deputado estadual Ribamar Araújo (PT).

 

Ao buscar o impeachment, Aécio tem tudo para ser vítima da histeria coletiva que ajudou a criar

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O ódio, já apontou alguém, não é um bom conselheiro. Aécio Neves tem tudo para ser uma vítima da histeria coletiva que ajudou a fomentar. Tentando pegar uma carona nos protestos, o senador está articulando com outros cinco partidos a pavimentação para um pedido de impeachment. Depois de o PSDB encomendar pareceres a juristas, Aécio afirmou que, caso se comprove a participação de Dilma nas chamadas “pedaladas fiscais”, vai agir “como determina a Constituição”. Leia-se tentar o impedimento.

 

Até os externos não suportam mais a Receita!

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Inspirados e incentivados pelas reflexões de dois grandes pensadores brasileiros, Frei BettoPaulo Freire, e pelas lições de duas referências internacionais, os participantes da última reunião do Ceds-PR (Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Paraná) do Sindireceita deliberam por este chamamento para que os Analistas-Tributários da Receita Federal e a sociedade não aceitem mais, de forma alguma, o patrimonialismo sórdido e deletério que, lamentavelmente, domina a Receita Federal!

 

Sindireceita participa de solenidade de posse de conselheiros e comitê do Funpresp-Exe

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A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou nesta quarta-feira, dia 15, da solenidade de posse dos membros eleitos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo (Funpresp-Exe) e dos Comitês de Assessoramento Técnico dos Planos de Benefício ExecPrev e LegisPrev. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério da Previdência Social (MPAS), em Brasília, e contou com a presença de dirigentes e representantes sindicais, de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e TCU, além de associações e fundações de Previdência Complementar.

 

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016

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O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

 

JUDICIÁRIO CONFIRMA: Não existe subordinação entre os cargos da Carreira Auditoria

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Esta decisão de agravo regimental foi disponibilizada hoje (15/04/2015)

Como noticiado no Boletim nº 005, de 09 janeiro de 2015, foi publicada decisão judicial em que se firmou entendimento no sentido de inexistir relação de subordinação entre Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

 

Sindifisco: PEC 391, que fixa remuneração a 90,25%, está na pauta da Câmara

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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 391/14, que fixa parâmetros para a remuneração da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para esta semaa.

A Casa prevê que o assunto seja discutido nesta quarta (15) ou quinta (16). A PEC propõe, entre outras medidas, equiparar a remuneração da fiscalização tributária a 90,25% do subsídio de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Analistas-Tributários de todo o Brasil participam de mobilização em prol das atribuições

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Analistas-Tributários de todo o Brasil participaram quarta-feira, dia 15, do “Dia Nacional de Mobilização em prol das atribuições” e suspenderam as atividades para discutir os efeitos e manifestar o repúdio à Nota Cosit E-94/2015. Veja como foi a manifestação por todo o país:

 

Por uma Carreira de verdade na Receita Federal

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Fundamentos políticos para se tomar uma posição séria e definitiva para com a Receita Federal, já temos de sobra. Basta ler os jornais ou acessar os variados sites políticos do nosso país.

O Ministério da Fazenda e a Casa Civil diante da sonegação e da corrupção que sempre vem acontecendo em nosso país e que agora está sendo puxados dos diversos tapetes e mostrados á população, não podem ignorar o absurdo de um corporativismo criminoso que existe na Receita Federal e que impede que a Instituição seja transparente e que venha a colaborar, com o seu próprio poder Estatal/Constitucional.

 

Procuradores da Fazenda (PGFN) tentaram estancar corrupção e Carf derrubou Parecer

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Há 11 anos procuradores da Fazenda redigiram um Parecer, publicado dia 23 de Agosto no Diário Oficial, que tirava poderes decisórios do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – à época denominado Conselho de Contribuintes – hoje alvo da Polícia Federal.

O Parecer 1.087 de 2004 determinava ‘a possibilidade jurídica de as decisões do Conselho de Contribuintes (..), que lesarem o patrimônio público, serem submetidas ao crivo do Poder Judiciário’.

 

Em reunião com o secretário da RFB Sindireceita questiona Nota Cosit-E nº 94

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A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, criticou a postura da administração e o teor da Nota desrespeitosa da Cosit que deprecia a categoria e não corresponde a importância e a relevância das atividades desempenhadas pelo Analista-Tributário

O secretário-adjunto, Luiz Fernando Teixeira, informou que encaminhará o requerimento para revogação da Nota Cosit-E nº 94 diretamente para o gabinete do secretário.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita questionou a administração da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre publicação da Nota Cosit-E nº 94. Em reunião com a administração do órgão, realizada na tarde de hoje, dia 14, a Diretoria do Sindireceita alertou que a manutenção da referida nota poderá paralisar as atividades da RFB e gerar uma onda de ações por desvio de função, assédio moral, além de outras medidas legais.

 
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OPINIÃO

COSIT MOSTRA A INEFICIÊNCIA NO RECRUTAMENTO DE AUDITORES

DA RECEITA FEDERAL

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A RECEITA FEDERAL É O INSTRUMENTO DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO