Sindifisco altera data do seminário sobre o futuro do cargo de Auditor

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Em função da Semana Santa, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) precisou alterar a data para realização do seminário “O futuro do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil”, em São Paulo que, agora ocorrerá nos dias 7e 8 de abril e não mais nos dias 1º e 2 de abril como noticiou o Boletim Informativo 1351. O preço das diárias, por apartamento, continua como antes, varia entre R$ 218,00 (individual), R$ 298,00 (duplo) e R$ 358,00 (triplo), com café da manhã incluso e sem taxa de serviço.

 

Diretora do Sindireceita é homenageada pelo trabalho de Educação Fiscal realizado em São Paulo

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A diretora do Sindireceita, Katia Nobre, que também trabalha como secretária de Comunicação e Informática do CEDS/SP e secretária de Comunicação da DS/São Paulo/SP foi homenageada, no dia 26 de fevereiro, junto com o secretário Geral da DS/São Paulo/SP Antonio Carlos Joaquim pelas atividades de Educação Fiscal prestadas na Associação Beneficente Vivenda da Criança em São Paulo/SP, por meio do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal/8RF. O evento foi denominado “Sábado Cultural e Cidadão” em 2013.

 

Orientações quanto a declaração do Imposto de Renda decorrentes de valores recebidos no precatório da RAV devida

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O SINDIRECEITA informa que os filiados que receberam, durante o ano de 2014, valores decorrentes de precatórios ou RPV (Requisições de Pequeno Valor) na Justiça Federal, deve incluí-los na declaração de Imposto de Renda 2015.

Os valores decorrentes da ação coletiva do SINDIRECEITA n. 002762-47.1997.4.05.8300 (9ª Vara Federal de Recife/PE) que foram pagos por meio de expedição de precatórios, correspondem às diferenças devidas nos meses de 06/1993 até 01/1995 à título de RAV – DEVIDA, representando assim o valor acumulado de 20 meses de prestações vencidas e atrasadas.

 

DÓLAR FECHA ACIMA DE R$ 3 PELA 1ª VEZ DESDE 2004

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O dólar comercial subiu mais de 1% pelo quarto dia consecutivo e encerrou cotado a R$ 3,01 reais nesta quinta-feira, 5; trata-se do maior nível de fechamento desde 13 de agosto de 2004, quando fechou a R$ 3,021; moeda americana segue pressionada por incertezas sobre o ajuste fiscal e as intervenções do Banco Central no câmbio; nos últimos quatro dias, o dólar acumulou alta de 5,44%, levando a valorização no ano a 13,27%

 

“Arquivamento” de “investigação” sobre Dilma foi média da imprensa com Aécio

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A origem da informação é insuspeita: o jornal Valor, sociedade da Folha e Globo:

“A presidente Dilma Rousseff não está na lista das 54 pessoas a serem investigadas na Operação Lava­Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nem nos sete pedidos de arquivamento encaminhados ao relator do caso, ministro Teori Zavascki. Segundo fontes que tiveram acesso à lista do procurador­ geral da República, Rodrigo Janot, Dilma não será investigada e tampouco foi pedido arquivamento quanto a ela.”

 

Câmara aprova proposta que eleva limite de idade para aposentadoria compulsória

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 318 votos favoráveis, 131 contrários e 10 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, de autoria do então senador Pedro Simon (PMDB-RS), conhecida como a PEC da Bengala. A matéria ainda precisa passar por votação em segundo turno.

Não à PEC da Bengala! Salta à vista seu caráter casuístico

 

Sindireceita se reúne com MPOG para tratar da abusiva exigência de deslocamento de servidores para submissão à pericia médica, imposta pela RFB

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A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, estiveram reunidos nessa quarta-feira, dia 4 de março, em Brasília/DF, com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para buscar a extinção da exigência abusiva, imposta pela Receita Federal, para que servidores lotados em unidades não contempladas por junta médica oficial, acometidos por problemas de saúde, se desloquem, as próprias expensas, para outros municípios, para fins de submissão a perícia médica oficial, como condição para concessão da licença.

 

SINDIRECEITA (DS/RECIFE E DS/JOÃO PESSOA) E SINDIFISCO NACIONAL (DS/RECIFE) REÚNEM-SE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DAS CATEGORIAS

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Representantes do Sindireceita (DS/Recife e DS/João Pessoa) reuniram-se com representantes do Sindifisco Nacional (DS/Recife), nessa segunda-feira (23/02/2015), em Recife, na sede da DS/Recife Sindifisco Nacional.

A reunião teve como principal pauta a PEC 391/14, de autoria do deputado Paulão (PT-AL), que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), das demais carreiras relacionadas à fiscalização federal (Auditores-Fiscais do Trabalho e Fiscais Agropecuários) e dos fiscos estaduais e municipais e do Distrito Federal.

 

Rafaela Fernanda Reis de Paula, Analista-Tributária, é uma das primeiras profissionais certificadas em Risk Management Professional no Brasil

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A Analista-Tributária da Receita Federal Rafaela Fernanda Reis de Paula recebeu a certificação C31000 – Certified ISO 31000 Risk Management Professional, de Gestão de Riscos, que exige domínio abrangente do conteúdo e da filosofia da norma ABNT NBR ISO 31000, demonstrando competência em cinco itens: Conceitos fundamentais; Termos e definições; Princípios de gestão de riscos; A estrutura para gerenciar riscos; e O processo de gestão de riscos.

 

Receita Federal quer desburocratizar exportações

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A Receita Federal (RF) disponibilizou para consulta pública duas novas medidas que facilitarão a vida das exportadoras que operam no comércio exterior. A ideia é aumentar o número de empresas que são dispensadas automaticamente do pagamento do Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e COFINS sobre insumos usados na produção de produtos que serão exportados.

 

Impeachment? A História não se repete: é palhaço quem quer

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Estão marcados para o dia 15 deste mês de março, em todo o Brasil, manifestações contra o governo Dilma Rousseff, incluindo o pedido do seu “impeachment”.

 

Procurador Geral arquiva investigação contra Aécio Neves na Lava Jato

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Janot contraria colegas e pede arquivamento de denúncias contra Aécio Neves na Lava Jato. Procuradores teriam recomendado a investigação do senador tucano no STF. Como o despacho está sob sigilo, não será possível saber qual era o nível de envolvimento de Aécio no esquema.

 

COPOM ELEVA JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PARA 12,75%

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu hoje (4), por unanimidade, elevar a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, que passou de 12,25% para 12,75% ao ano. Com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa retorna ao patamar de janeiro de 2009.

 

STF vota por extinção da pena e Genoino é um homem livre

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José Genoino concluiu sua pena na Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade do ex-deputado federal, na tarde desta quarta-feira (04).

O pedido foi realizado pela defesa de Genoino com base em um decreto que concede o indulto natalino - a extinção da pena - a presos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penintenciária.

 

Entidades do Fisco se mobilizam pelo fortalecimento da RFB

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O secretário da RFB, Jorge Rachid, recebeu a presidente da ANFIP e representantes do Sindifisco Nacional, do Sinait e da Unafisco. Os dirigentes entregaram a pauta com as reivindicações conjuntas. Rachid reconheceu a necessidade de valorizar o corpo funcional, mas disse que 2015 será um ano difícil por causa do compromisso com o governo na busca pelo equilíbrio fiscal. Ele ouviu o posicionamento de cada entidade e disse estar disposto a continuar com a negociação.

Sindifisco: Ato público reúne centenas de Auditores em Brasília

 

O sistema financeiro trava a economia do país

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Lucros dos intermediários financeiros avançam, mas PIB permanece em torno de 1%. País trabalha, mas não avança

Não é mais possível não vermos o papel dos atravessadores que travam a economia. Não há PIB que possa avançar com tantos recursos desviados.

A conta é simples.

 

MINISTRO DA EDUCAÇÃO: “CÂMARA TEM 400 DEPUTADOS QUE SÓ PENSAM NO PRÓPRIO INTERESSE”

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O ministro da Educação, Cid Gomes, disse que a Câmara dos Deputados, sob o comando do deputado Eduardo Cunha, “será um problema grave para o Brasil.”

“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro, em visita à Universidade Federal do Pará.

 

Produção industrial cresce 2% em janeiro

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A produção industrial do Brasil registrou alta, em janeiro, de 2% em comparação a dezembro. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (4).

Com o aumento na produção, o resultado mensal de janeiro é o melhor registrado desde junho de 2013, quando houve alta de 3,5%.

Folha

 

Não dá mais para fingir que o PMDB é governo

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Se a presidente Dilma tivesse que responder ao título deste texto (Não dá mais para fingir que o PMDB é governo), responderia com uma frase de três palavras: “Falar é fácil”.

De fato, falar é fácil; como agir é que são elas. O sistema político brasileiro funciona de forma pensada para evitar excessos do Poder Executivo – o constituinte de 1998 elaborou aquela Carta Magna sob a sombra de duas décadas de ditadura. Nesse afã, tornou presidentes, governadores e prefeitos reféns do Legislativo.

 

Protesto de servidores do Judiciário e do MPU pede votação de reajuste

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Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União (MPU) realizaram uma manifestação nesta terça-feira (3), em frente ao Congresso Nacional, reivindicando a aprovação dos dois projetos de lei que reajustam os salários das categorias (PLs 7919 e 7920, ambos de 2014). As propostas chegaram a ser discutidas na Câmara, mas não foram aprovadas por todas as comissões por onde tramitam.

 

Sindifisco: Plenária Nacional dá o tom da indignação dos Auditores Fiscais

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A Plenária Nacional, convocada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), reuniu cerca de 350 Auditores Fiscais no dia 3 de março, em Brasília (DF). O auditório onde foi realizado o encontro ficou lotado; uma prova do interesse e do engajamento da Classe na Campanha Salarial 2015.

 

LISTA DE JANOT COM 54 NOMES CHEGA AO STF

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Nomes não foram divulgados, mas já se sabe que Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Tião Viana foram citados.

Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da República protocolou na noite de hoje (3), às 20h11, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. Eles foram citados nos depoimentos da Operação Lava Jato.

 

Ah, o mau-humor de Renan com Dilma é a lista da “Lava-Jato”…

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Agora, com a notícia de que Renan Calheiros e Eduardo “Leva Eu Meu Bem” Cunha estão na temível lista do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, você entendeu porque Renan está  afrontando publicamente a Presidenta Dilma Rousseff?

Porque a recusa em comparecer ao jantar do PMDB, ontem, e a devolução da MP do Ajuste Fiscal são afrontas que nem um presidente do Senado oposicionista faz, quanto mais um que diz ser da base aliada.

Renan joga para a Globo

RENAN SE REBELA E MP DO AJUSTE VIRA PROJETO DE LEI

 

Atenção para lançamento de Pecúlio Facultativo da Geap no IRPF 2015

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Os participantes da Geap devem ter atenção ao preencher a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2015. Tendo em vista que a Geap Fundação de Seguridade Social foi dividida em duas entidades – Geap Previdência e Geap Autogestão em Saúde, com CNPJs diferentes

 

Sindifisco: Ato público reforçará a valorização da carreira

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O descontentamento dos Auditores Fiscais com o tratamento dispensado pelo Governo com a pauta de reivindicações da Classe dará o tom do ato público que reunirá centenas de filiados, nesta quarta-feira (4/3), em Brasília, a partir das 9h.

A manifestação será o momento de união de forças e da participação de todos para a cobrança da devida valorização dos Auditores e o fortalecimento da Receita Federal nas discussões sobre política tributária.

 

Sílvia de Alencar: A importância da Aduana para a segurança pública

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A chamada administração aduaneira ou Aduana desempenha um papel essencial para a proteção da sociedade ao atuar no controle e fiscalização de pessoas, mercadorias e veículos que entram e saem do País. A Aduana é um órgão de Estado que tem funções diretamente relacionadas à segurança pública ao combater crimes como contrabando de armas, munições, drogas, descaminho e pirataria.

 

Analista-Tributário Francisco Pinto fala sobre Imposto de Renda na Rádio Nacional da Amazônia

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O Analista-Tributário da Receita Federal e delegado sindical do Sindireceita em Porto Velho, Rondônia, Francisco Pinto de Souza tirou as principais dúvidas de ouvintes sobre Imposto de Renda, nessa última segunda-feira, dia 02 de março, na Rádio Nacional da Amazônia.

 

Copom inicia reunião que vai definir trajetória da Selic

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O Comitê de Política Monetária (Copom) deu início nesta terça-feira (03) à reunião de dois dias para definir a trajetória da taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira. A expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro é de que o índice passe dos atuais 12,25% para 12,75% ao ano.

 

Revista Veja pede desculpas a Lula por festa fantasiosa de sobrinho

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Revista Veja reconhece que festa de suposto sobrinho de Lula nunca existiu e pede desculpas aos leitores e ao ex-presidente pelos "transtornos que possa ter ocasionado". Família de Lula havia registrado B.O contra jornalista e anunciado que abriria processo contra a revista.

 

LISTA DE JANOT DEVE DAR TRÉGUA A DILMA E AO PT

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Nos últimos meses, a opinião pública brasileira foi bombardeada por uma narrativa construída por alguns meios de comunicação. Nos governos Lula e Dilma, o PT teria engendrado um modelo de corrupção sistêmica na Petrobras, com o objetivo de perpetuar um 'projeto de poder'.

A expectativa dos que alimentaram esse discurso era a repetição da Ação Penal 470, com a apresentação de uma denúncia gigantesca pelo Ministério Público Federal, com a identificação dos núcleos político, financeiro e operacional do chamado 'petrolão'.

Nesta terça-feira, quando o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar seus pedidos de inquérito, tudo indica que uma outra história será escrita.

 

Criação da Super Receita coincidiu com abertura de contas no HSBC suíço

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Você tem lido na grande imprensa que os anos de 2006 e 2007 correspondem a um dos períodos de maior abertura de contas de brasileiros no banco HSBC suíço e é esse período que essa imprensa investiga e prega que seja investigado pelas autoridades.

Claro que isso nada tem a ver com o fato de que em 2006/2007 quem governava o Brasil era Lula e em outro período que teve mais abertura de contas, 1997/2002, o governante era Fernando Henrique Cardoso – ou será que tem?

O período de abertura de contas suspeitas nessa instituição é importante porque revela vinculação com momentos da vida nacional que estimularam ou desestimularam a expatriação de capital.

Matérias anteriores deste Blog revelaram que houve 3 picos de abertura de contas no HSBC suíço – em 1988/1991, em 1997/2002 e em 2006/2007. De 1988 a 1991, foram abertas 1387 contas; de 1997 a 2001, foram abertas 317 contas; de 2006 a 2007, foram abertas 207 contas.

 

O que está por trás de renúncia e desoneração fiscal

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Vanderley: Desonerações fiscais são ameaças às conquistas conseguidas com o capítulo da Seguridade Social da Constituição de 1988. (Foto: ANFIP/Cristiano Eduardo)


O vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Vanderley José Maçaneiro, fala à Revista Radis, da Fiocruz, sobre a desoneração da folha de pagamentos. Segundo a publicação, a estimativa da Receita Federal do Brasil é que em 2014 o governo abriu mão de recolher R$ 136,5 bilhões somente com as contribuições sociais. Somado aos impostos, este valor chega a cerca de 250 bilhões perdidos com desonerações e renúncias. De acordo com dados da ANFIP, em 2013, as desonerações impactaram as contribuições sociais e, somadas, geraram a diminuição de R$ 102,5 bilhões no orçamento a ser gasto com Saúde, Previdência e Assistência Social. O valor que deixou de ser arrecadado com as contribuições sociais foi maior que o orçamento federal da Saúde para o mesmo ano (R$ 85 bilhões). Confira aqui a matéria na íntegra.

 

Sindireceita: Dia Nacional de Combate ao Contrabando – 3 de Março

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Neste dia 3 de março será realizada uma mobilização nacional em favor da ampliação do combate ao contrabando no País. Nesta data, representantes de inúmeros setores participarão de atos em Brasília/DF e outras capitais para marcar o Dia de Combate ao Contrabando.

 

Sindifisco: Damasceno inicia visitas às Superintendências Regionais da Receita Federal

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O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, deu início, na segunda-feira (02/03), à série de visitas às Superintendências da Regiões Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil). O superintendente da 1ª Região Fiscal, Auditor FiscalJosé Oleskovicz, recebeu o sindicalista, acompanhado do vice-presidente da entidade, Mário Pinho, para tratar dos assuntos de interesse da Classe.

 

A imprensa e o papel das mídias no Brasil

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Desde o fim da ditadura militar diversos setores políticos brasileiros alertam sobre o perigo que o oligopólio da mídia em nosso país representa para a democracia.

César Zanin*

De modo geral a chamada grande mídia (GloboVejaFolhaEstado etc) nos noticia diariamente sobre a situação supostamente terrível em que nosso país se encontra(ria) por conta do governo federal.

 

PAÍS COMEÇA A SE TORNAR EXPORTADOR DE PETRÓLEO

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As exportações de petróleo do Brasil superaram as importações do produto feitas pelo país no primeiro bimestre de 2015, enquanto as compras externas de combustíveis e lubrificantes caíram ante 2014 em meio a preços menores, informou a Secretaria de Comércio Exterior nesta segunda feira, 2.

As exportações de petróleo somaram 1,865 bilhão de dólares nos dois primeiros meses do ano, alta de 5,3 por cento na média diária, quando comparado ao mesmo período de 2014.

 

Bresser-Pereira: o ódio dos endinheirados ao PT

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A política editorial de Carta Maior tem por norma não republicar a mídia conservadora.

Todavia, diante da encruzilhada brasileira, quando o aparato conservador se desloca ostensivamente determinado a tomar de assalto o país, em confronto aberto com um governo democraticamente eleito por 54 milhões de brasileiras e brasileiros, a urgência política fala mais alto. 

A entrevista deste domingo do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira à Folha, pela gravidade, a pertinência e a sensatez de suas ponderações, merece e deve ser lida pela audiência progressista à qual se dirige Carta Maior

Abaixo, a íntegra de sua conversa com a jornalista Eleonora de Lucena.

Joaquim Ernesto Palhares

Diretor da Carta Maior

 

MP 664- o que mudou para os servidores públicos?

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A “inaugurar” o ano de 2015, como todos devem ter conhecimento, a Presidência da República mudou as regras da pensão por morte dos servidores públicos federais. A alteração foi publicada às vésperas do ano novo e surpreendeu – para pior – ao reduzir direitos sociais consolidados.

 

Abertura de contas no HSBC de 1997 a 2002 supera a de 2006 a 2007

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Ficou curioso sobre a razão de nenhum parlamentar do PSDB ter assinado o pedido de instalação de Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) na quinta-feira (26) no Senado Federal? Bem, talvez o Blog da Cidadania possa ajudá-lo a entender o “fenômeno”.

No dia 19 do mês passado, este Blog publicou o post Abertura de contas brasileiras no HSBC suíço teve pico durante privatizações de FHC. A matéria revelou que as 6.606 contas de 8.667 brasileiros abertas naquela instituição desde 1970 tiveram picos de abertura em três períodos. O gráfico abaixo foi extraído do site do The International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e mostra a movimentação.

 

RFB começa hoje a receber declaração do Imposto de Renda 2015

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A Receita Federal do Brasil começa a receber a partir hoje (2) as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os programas para fazer a declaração estão disponíveis para download na página da RFB na internet.

 

BRESSER-PEREIRA: RICOS NUTREM ÓDIO AO PT

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Para o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro nos governos José Sarney e FHC, o ódio da burguesia ao PT decorre do fato de o governo defender os pobres.

 

Dono da lista do HSBC vaza 15 nomes para… a Globo

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Após muita pressão das redes sociais, o “dono” da lista do HSBC no Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, decidiu vazar alguns nomes que estão sendo investigados pela Receita Federal.

São 15 nomes dos 342 que O UOL teve a generosidade de informar à Receita que estão presentes em sua lista com mais de 8 mil nomes.

Vazou para a Globo…

 

Ulisses Campbell, da revista Veja: repórter, bandido ou psicopata?

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A assessoria do Instituto Lula informou que a família de Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula, registrou um boletim de ocorrência ontem contra o jornalista Ulisses Campbell, da revista Veja Brasília. O jornalista, segundo informa a nota, teria usado nomes falsos e a assediado a família.

 

Por que mídia escondeu a sonegação de R$ 502 bilhões em 2014?

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Chances de ser fiscalizado ou preso por evasão de impostos são mínimas

A confirmação de abertura da CPI do Suiçalão no Senado pode ser uma grande oportunidade.

Aliás, doravante podemos até mudar o nome dela para CPI da Sonegação.

Há algumas semanas, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgou um estudo em que estimava a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões.

Para efeito de comparação, os estudos oficiais sobre a corrupção no Brasil costumam estimar um prejuízo em média de R$ 70 a 80 bilhões por ano.

 

ANS exige CNPJ exclusivo para o Unafisco Saúde

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A constituição de um CNPJ próprio para as entidades de autogestão, como é classificado o Unafisco Saúde foi alvo de um ofício encaminhado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) à diretoria do plano de saúde dos Auditores Fiscais no dia 2 de fevereiro. O documento estabelece prazo de quatro meses para atendimento ao artigo 34 da Lei 9656/98, que trata de planos e seguros privados de assistência à saúde.

 

STF nega danos materiais por demora em nomeação referente ao concurso para Auditor-Fiscal de 1991

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que candidatos aprovados em concurso público só têm direito à indenização por demora na nomeação se houver "flagrante ilegalidade" da administração pública. O entendimento foi tomado após os ministros analisarem ação proposta por 13 auditores da Receita Federal. No caso concreto, foi negado o direito à indenização por danos materiais.

 

OEA pode obrigar Brasil a anular a farsa do mensalão

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Após o julgamento da Ação Penal 470, vulgo julgamento do mensalão, instalou-se no Brasil uma situação de insegurança jurídica e, mais do que isso, uma das maiores ameaças ao Estado Democrático de Direito do pós-redemocratização. Este é um fato reconhecido por amplos setores do meio jurídico e que vai ganhando cada vez mais força.

A condenação política de adversários de grandes grupos de mídia que conseguiram cooptar juízes do Supremo Tribunal Federal para que os condenassem sem provas vai sendo vista como transformação do país em uma republiqueta de quinta categoria em que pessoas são mandadas para a cadeia se contrariarem interesses poderosos.

 

Gilmar Mendes recebeu propina do mensalão tucano

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Planilhas obtidas pela revista CartaCapital trazem pagamentos feitos a políticos, membros do Judiciário e empresas de comunicação.

Reportagem da revista CartaCapital faz uma denúncia gravíssima, aonde traz documentos inéditos sobre a contabilidade do chamado “valerioduto tucano”, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A matéria, assinada pelo repórter Leandro Fortes, mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a Revista Veja.
 

Governo eleva alíquotas de contribuição previdenciária das empresas

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O governo publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas da contribuição previdenciária das empresas sobre as receitas brutas. Na prática, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.

A MP dispõe também sobre tributos ligados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e altera os mecanismos de fiscalização no setor de bebidas frias.

 

Sindifisco pede esclarecimento sobre reportagem da Globo envolvendo alguns Auditores Fiscais de Niterói

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Atendendo a demanda de filiados vinculados a DS (Delegacia Sindical) Niterói, o diretor de  Defesa Profissional, Carlos Rafael da Silva, o diretor Adjunto de Defesa Profissional e presidente da DS, Leonardo Picanço, e o diretor Jurídico, Sérgio Rosa, se reuniram com os superintendentes adjuntos da 7ª RF, Marcus Vinicius Vidal Pontes e Denise Esteves Fernandez, para esclarecimentos sobre reportagem publicada no jornal O Globo, no dia 28 de janeiro de 2015, relacionada a Auditores Fiscais de Niterói.

 
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