Recuperação de Vale ajuda bolsa a fechar em alta

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Jornal GGN - A recuperação registrada pelas ações da Vale ajudou o índice da bolsa de valores a encerrar a semana em alta, garantindo assim o primeiro ganho semanal do índice ao longo do mês. O Ibovespa (índice da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) fechou as operações de sexta-feira em alta de 2,38% (ganho semanal acumulado em 3,4%), aos 49.650 pontos e com um volume negociado de R$ 5,821 bilhões.

 

A Medida Provisória 656/2014 enriquece ainda mais os donos de cartórios

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A MP 656, no inciso IV do artigo 54, estabelece o procedimento da concentração das ações judiciais na matrícula do imóvel, sendo a cobrança deste procedimento estabelecido no art. 56, § 1º.

Traduzindo: o autor de qualquer ação judicial (trabalhista, juizado especial, penal, etc.) para ser considerado diligente, deverá percorrer todos os cartórios de registros de imóveis de sua cidade fazendo pesquisas para localizar bens dos réus e depois promover as averbações dessas ações nas matrículas de seus imóveis. Para efeito de pagamento ao cartório de registro de imóveis, esta averbação é considerada sem valor declarado.

 

Manobra no Congresso premia má gestão dos clubes

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O Congresso acabou por dar abrigo ao que, desde a semana passada, já se desenhava como grande manobra para aliviar as bilionárias dívidas dos clubes de futebol por meio de uma doação de dinheiro público. Num esforço concentrado inusual nesta época do ano, que começou na quarta-feira na Câmara dos Deputados e avançou pela madrugada de quinta no Senado, parlamentares aprovaram, na votação da Medida Provisória 656, uma fórmula de refinanciamento dos débitos das agremiações.

 

DILMA, FAÇA COMO OBAMA!

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Barack Obama não teria dado o passo histórico que deu ontem em relação a Cuba se ainda tivesse pela frente a disputa da reeleição, afirma a colunista do 247 Tereza Cruvinel; ela cita, em seu blog, que o presidente dos EUA seria alvo de acusações, "inclusive a de traição, que poderiam ter efeitos colaterais"; jornalista defende que a presidente Dilma, diplomada hoje para exercer o segundo mandato, "devia mirar-se no exemplo de Obama e fazer tudo o que não fez no primeiro mandato por causa das contingências reeleitorais"; entre os temas espinhosos a serem tratados, ela cita a regulação da mídia, a reforma política e ainda "dar algumas consequências ao relatório da Comissão da Verdade"; leia a íntegra

 

DIPLOMADA, DILMA PEDE 'PACTO CONTRA A CORRUPÇÃO'

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247 - Em discurso na solenidade de diplomação, que ocorre nesta quinta-feira (18), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a eleição, no Estado democrático de direito, "não é uma guerra, logo não produz vencidos". Em sua fala, de pouco mais de 20 minutos, ela falou sobre corrupção e disse que irá trabalhar pelo fortalecimento da Petrobras.

"O povo escolhe quem quer que governe e quem quer na oposição. A quem for oposição, deve exercer da melhor forma possível seu papel. Mais difícil do que saber perder é saber vencer. Quem recebe o voto da maioria e não governa para todos transforma uma vitória majoritária em um legado mesquinho. Saber vencer é reconhecer o direito de uma vida digna para todos os brasileiros. Vou lutar com todas as forças para que isso se torne realidade, lutar para que todos tenham oportunidades iguais", disse.

 

Corporativismo doentio do Sindifisco se volta contra Amaury Teixeira e Analistas-Tributários

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Amaury Teixeira ataca atribuições da Classe, diz o Sindifisco:

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) propôs recentemente que atribuições exclusivas e privativas dos Auditores Fiscais fossem compartilhadas com outro cargo da carreira de Auditoria. As sugestões foram apresentadas na forma de duas emendas à MP (Medida Provisória) 660, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Essa nova tentativa de prejudicar o cargo se soma à atuação do parlamentar contra a inclusão dos Auditores Fiscais no rol de categorias beneficiadas pelas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 391/14 e 443/09 – que vinculam o vencimento de alguns cargos a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Desta vez, no entanto, Amauri Teixeira foi mais longe e não apenas lutou contra um benefício para determinado cargo, mas trabalhou formalmente pelo enfraquecimento da Autoridade Tributária. A MP em questão trata das tabelas de vencimentos aplicáveis a servidores. No entanto, o parlamentar achou por bem incluir uma emenda (nº 40) em que compartilha a conferência aduaneira – atribuição exclusiva e privativa dos Auditores – com Analistas Tributários.

Em outra emenda (41), Amauri propõe que parte dos lançamentos tributários possam ser realizados por outro cargo além do de Auditor Fiscal e define como de “caráter concorrente entre os ocupantes dos cargos de Auditoria (...) atividades inerentes à competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil(...) ”. Na prática, vale salientar, o parlamentar buscou com as propostas abrir a possibilidade de compartilhamento da atribuição do lançamento tributário.

É lamentável que um parlamentar, que ainda ocupa o cargo de Auditor Fiscal, aja de forma tão irresponsável e sem qualquer consulta aos representantes da categoria, atacando, no apagar das luzes de seu mandato, a principal atribuição da Classe.

O Sindifisco Nacional está atento a essas manobras do deputado e, da mesma forma que atuou nas tentativas anteriores, trabalhará diuturnamente para que essas emendas não prosperem, pelo bem da Classe e de toda a sociedade brasileira.

Sindifisco em 18/12/2014

Sindireceita (AM)

 

Deputados aprovam correção da tabela do Imposto de Renda em MP tributária

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Medida provisória aprovada pela Câmara faz diversas mudanças na legislação tributária.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Medida Provisória 656/14, que faz várias mudanças na legislação tributária, como a prorrogação de incentivos tributários e regras para facilitar o crédito consignado na iniciativa privada. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

 

Analista-Tributário é escolhido como novo secretário de Cultura de Pernambuco

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O Analista-Tributário, Marcelino Granja, foi escolhido como novo secretário de Cultura de Pernambuco, que será governada por Paulo Câmara (PSB), a partir de 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito na terça-feira, dia 16 de dezembro, e toma posse junto com o governador eleito.

Marcelino Granja é formado em Engenharia Civil e foi Secretário de Ciência e Tecnologia, no último governo estadual, sendo elogiado e reconhecido pelo Porto Digital e a criação da Empresa Pernambucana de Comunicação.

Sindireceita

 

Os desequilíbrios na política cambial

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Luis Nassif:  Recente estudo do IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) constatou que a redução do investimento no país está associado à perda de rentabilidade das empresas. Associou essa perda de rentabilidade ao aumento dos custos salariais.

O buraco é mais embaixo, mas permite uma análise sobre as disfunções que acometeram a economia brasileira com a apreciação cambial.

 

ANTES ATACADO, PORTO DE MARIEL VIRA ESTRATÉGICO

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No contexto do reatamento diplomático entre Estados Unidos e Cuba, porto nas proximidades de Havana ganha potencial para se tornar via rápida de exportações brasileiras para a maior economia do mundo; BNDES financiou US$ 800 milhões para a sua construção, feita pela Odebrecht Infraestrutura com apoio de mais de 400 empresas nacionais; "algo que foi criticado durante toda a campanha, esse porto agora mostra toda a sua importância estratégica para a região e o Brasil, em razão da proximidade com os Estados Unidos", saudou a presidente Dilma Rousseff, em Buenos Aires, durante reunião do Mercosul; presidentes Barack Obama e Raúl Castro contaram com a intermediação do papa Francisco para chegar ao acordo.

 

Bolsa fecha com maior ganho em mais de um mês

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Jornal GGN - Em dia de vencimento e bom humor nos mercados internacionais, o índice oficial da bolsa brasileira fechou as operações com ganhos expressivos. O Ibovespa (índice da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) terminou as operações em alta de 3,63% (o maior ganho percentual desde o último dia 21 de novembro), aos 48.713 pontos e com um volume negociado de R$ 44,947 bilhões. A valorização do índice foi diretamente influenciada pelos papéis do setor de bancos, seguido pelo desempenho dos papéis do setor de siderurgia.

 

Sindifisco lamenta perda de dois colegas Auditores Fiscais - Nadja Rodrigues Romero e Moacir Leão

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A Classe perdeu na terça-feira (16/12) dois colegas Auditores Fiscais que, durante muito tempo, deram valorosa contribuição ao Sindifisco Nacional. A Auditora Fiscal Nadja Rodrigues Romero, 64 anos, da DS (Delegacia Sindical) do Ceará, teve uma forte atuação dentro da Receita Federal de Brasil. Nadjia foi superintendente da 1ª e 3ª Regiões Fiscais e atuou como coordenadora de Tributação em Brasília. No âmbito sindical, Nadja foi diretora de Finanças do então Sindifisco entre 1989 e 1991."Ela sempre foi uma Auditora Fiscal corretíssima, íntegra e bastante voltada aos interesses da Receita Federal. Porém, Nadja nunca se desvinculou da atividade sindicalista", disse a integrante do Conselho Fiscal Nacional (biênio 2014/2015), Ivone Marques, da DS/Ceará.

A outra perda foi a do Auditor Fiscal Moacir Leão, 54 anos, vinculado à DS/Goiânia. Ele foi secretário-geral do Sindifisco Nacional entre 1993 e 1995. No período, o Auditor Fiscal também trabalhou no Unafisco Nacional.

 

Petrobras: oh, que delícia de crise !

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A Petrobras não exporta petróleo.

Portanto, pouco se lhe dá se os preços do barril desabaram no mercado internacional.

A Petrobras importa diesel.

Com a inauguração da estratégica Refinaria Abreu e Lima – a primeira que o Brasil construiu em séculos – a Petrobras passa a produzir diesel internamente.

A Petrobras cada vez mais se utiliza do petróleo do pré-sal – cuja produção cresce vertiginosamente e já significa 30% do consumo nacional.

Portanto, pode abastecer o país com tranquilidade, com mais ou menos petróleo extraído do pré-sal, sem gastar um dólar de divisa.



Leia também, no Zéducando: DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DO BRASIL, PAÍS MEMBRO DO BRICS, É O PRÓXIMO ALVO DE WASHINGTON

 

Deputado Amauri Teixeira publica nota de esclarecimento

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Com relação à nota publicada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco em seu site oficial, na última quinta-feira (11/12), gostaria de esclarecer que o conteúdo publicado deixa claro que a mesma é fruto da disputa político sindical e ideológica da diretoria da entidade. Não podemos aceitar que essa disputa se transforme numa falsidade histórica. Nós, nesta Casa, sempre primamos por fazer um trabalho sério e equilibrado, para que esse tipo de disputa não interferisse na nossa atuação. Principalmente em relação à minha casa funcional, à Receita Federal, em relação à minha categoria. Veja a nota.

 

Dilma: “Um país pacífico não pode nem deve ser confundido com um país indefeso”

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“A dimensão das riquezas do nosso país exige que tenhamos capacidade para protegê-las de qualquer tipo de ameaça. Por isso, meu Governo tem dado grande atenção às Forças Armadas”, disse Dilma, que também cumprimentou oficiais no almoço de confraternização. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff fez balanço sobre ações e investimentos do governo na área de Defesa durante almoço de confraternização das Forças Armadas nesta terça-feira (16). Ela agradeceu a dedicação, empenho e patriotismo dos militares nos serviços prestado ao País em 2014, como na Operação Ágata 8, na Copa do Mundo e nas eleições. E enalteceu ações pontuais que beneficiaram a população no seu dia a dia.

 

Câmara deve votar reajuste para parlamentares, ministros e presidente

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A Câmara dos Deputados deve analisar em plenário nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo (PDL) que reajusta os salários de parlamentares, presidente da República e ministros de Estado. Na mesma sessão, serão votados projetos lei que aumentam os subsídios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República em 22%, de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, em 2015.

A expectativa dos deputados é aprovar os textos no plenário nesta terça para que o Senado possa votá-los na quarta (17). Esta deve ser a última semana de votações no Congresso, já que o recesso legislativo tem início no próximo dia 23 de dezembro.

 

Ataque a Petrobras na Bolsa tem nome: entreguem o pré-sal

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O ataque especulativo que as ações da Petrobras estão sofrendo tem um significado muito claro.

Não corresponde, em hipótese alguma aos “perigos” que os desvios de recursos produzidos por Paulo Roberto Costa e Cia possam ter produzido.

Mesmo que tenham atingido o bilhão de reais que a mídia acena, isso não corresponde, sequer, a um mês de lucro da companhia.

 

Aversão ao risco derruba operações na bolsa de valores

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Jornal GGN - O forte clima de aversão ao risco nos mercados internacionais influenciou as operações na bolsa brasileira, que começou a semana com suas operações atingindo o menor patamar apurado desde o mês de março.

 

Comissão de Finanças aprova aumento de salários para servidores do Judiciário

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário da União (PL 7920/14). Pelo texto, o aumento será implementado em parcelas até 2017. O impacto orçamentário para 2015 é de aproximadamente R$ 1,473 bilhão.

 

Arrecadação da Receita Federal bate recorde em 2014

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De janeiro até outubro de 2014 a arrecadação chegou a R$ 968.725 milhões, enquanto no mesmo período de 2013 foi de R$ 907.445 milhões.

Mesmo diante da adoção de isenção de tributos pelo governo em diversas atividades econômicas, a Receita Federal obteve números maiores de arrecadação em todos os meses até outubro se comparado com o ano anterior. Continuando nesse ritmo, as arrecadações da RFB (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos) passarão do valor anual recolhido em 2013, que foi de R$ 1.138.326 bilhões.

 

Receita deposita hoje o 7º lote da restituição do Imposto de Renda

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Receita deposita hoje o 7º lote da restituição do Imposto de Renda
Foto: Ilustrativa
Beneficiários do último lote de restituição do Imposto de Renda 2014 já podem ir ao banco sacar o dinheiro. O sétimo lote contempla 1.427.609 contribuintes em todo o Brasil e um volume de R$ 1,6 bilhão, informou a Receita Federal. Só na Bahia são 63.237 pessoas, que receberão mais de R$ 77,1 milhões. Deste total, 60.447 contribuintes vão receber cerca de R$ 71,8 milhões referentes ao exercício de 2014.
 

Empreiteira da Lava Jato admite vínculo entre contratos com Alckmin e doações a tucanos

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Jornal GGN - A informação de que a Operação Lava Jato não se limita a negócios entre grandes empreiteiras e a Petrobras começa a render frutos e a respingar em outros partidos políticos além de PT, PMDB e PP - recorrentemente citados em reportagens sobre o caso. No final de novembro, a CartaCapital já havia mostrado que o doleiro Alberto Youssef intermediou contratos para as empresas envolvidas no escândalo e administrações do PSDB, como em Minas Gerais e São Paulo.

 

Passaporte brasileiro passa a ter validade de dez anos

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Decreto publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União amplia o prazo de validade do passaporte nacional de cinco para dez anos. A regra é válida para "passaporte comum, oficial e diplomático, e para a carteira de matrícula consular". Ainda não há definição sobre quando a nova regra entrará em vigor. A solicitação de passaporte deve ser feita pelo site da Polícia Federal, que apresenta todas as informações necessárias para obtenção do documento.

O modelo de cor azul, implantado em 2010, tem taxa de confecção de R$ 156,07. Quem tiver o modelo na cor verde pode optar por esperar o seu vencimento ou solicitar um novo documento no site da Polícia Federal.
 

Sindifisco tentou impor a manutenção da atual relação remuneratória entre Analistas e Auditores. Amaury elevou o tom da voz e conseguiu restaurar o texto original

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Sem sucesso na 443/09, o Sindifisco ainda tentou melhorar a PEC 391/14, propondo para os Analistas Tributários índice que mantivesse a atual relação remuneratória entre os cargos da carreira, o que foi acatado pelo relator. Durante a leitura do relatório, contudo, o deputado Amauri Teixeira elevou o tom da voz e conseguiu a restauração do índice previsto no texto original da PEC (80,25% do subsídio do ministro do STF).

Deputado interfere no trabalho do Sindicato

O Sindifisco Nacional continuará lutando pela inclusão dos Auditores Fiscais na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09, que, na quarta-feira (10/12), teve seu relatório aprovado na Comissão Especial formada para analisar a matéria. Apesar do intenso trabalho do Sindicato, a Classe permaneceu no texto da PEC 391/14. Sabendo que essa possibilidade poderia acontecer, a  DEN (Diretoria Executiva Nacional) e entidades representativas das carreiras que constam na matéria, exceto a dos Analistas Tributários, elaboraram redação no sentido de melhorar a matéria, e o texto foi acatado. No entanto, o trabalho das entidades tornou-se sem efeito por intervenção do deputado Amauri Teixeira (PT/BA).

 

PEC 443/09: Sindifisco diz que Amauri Teixeira impediu inclusão dos Auditores Fiscais

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Durante a aprovação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 443/09, 147/12 e 391/14, ocorrida na quarta-feira (10/12), nas Comissões Especiais responsáveis pela análise das propostas, o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) apresentou argumentos em defesa da coexistência de três medidas, com segregação das carreiras dos fiscos federal, estaduais, municipais e do trabalho, contrariando os interesses dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

 

Sindireceita homenageia na Semana Original escolas de Curitiba que atuam na promoção da educação fiscal

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Para receber a homenagem do Sindireceita para a Escola Municipal Paulo Freire, estiveram presentes na solenidade de abertura as representantes da Secretaria de Educação, Rosnele Armstrong e Gisele de Medeiros.

 

A Semana Original realizada em Curitiba/PR, entre os dias 8 e 12 de dezembro, homenageou escolas que são exemplos na promoção da educação fiscal e na conscientização sobre os malefícios que a pirataria causa à sociedade. Foram homenageados os Centros Educacionais La Salle e Eurides Brandão e as Escolas Municipais Paulo Freire e São Gabriel. Um prêmio foi entregue aos representantes de cada instituição, reconhecendo os serviços prestados à sociedade e incentivando a continuidade das ações.

 

Governo muda regra para remanejamento de férias de servidores federais

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Uma orientação normativa assinada pela secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, liberou a reprogramação de férias a servidores federais em licença para tratar da própria saúde e em licença-capacitação. Antes, isso era possível apenas para as mulheres em licença-maternidade, e o servidor perdia o direito às férias, já que a União entendia que o funcionário não estaria no efetivo exercício do cargo.
Fonte: Extra – Djalma Oliveira

Sindireceita (RJ)

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

 

Os riscos das bancadas privadas no Congresso

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Na abertura da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que julgou as contas da campanha de DIlma Rousseff, o dúbio presidente Antônio Dias Toffoli fez uma afirmação relevante: os R$ 353 milhões doados por uma empresa (JBS) a candidatos eram uma tentativa de compra do parlamento.

De fato, o financiamento privado de campanha política está prestes a transformar o Parlamento em um mercado persa. Além da JBS, as informações que correm em Brasilia é que o notório deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido algumas centenas de milhões de reais para financiar a sua bancada de parlamentares.

Ou seja, as duas maiores bancadas do  Congresso seriam controladas por interesses econômicos dos mais obscuros.

 

“MANIFESTO DOS AFRFB DO RIO: RETIRADA IMEDIATA DO BÔNUS DE EFICIÊNCIA DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES!

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Parecer do MPOG* sobre bônus desmonta proposta original

A partir do parecer da Segep/MPOG deixam de valer as vãs esperanças e prevalece a palavra fria dos técnicos e especialistas. Toda a argumentação de que “somos uma carreira de elite”, “autoridades”, etc., cai por terra. Para o MPOG somos mais uma carreira “normal” dentro do plano de gestão do Executivo […] Para resgatar o princípio da solidariedade, do justo valor de nosso trabalho e do reconhecimento da carreira, devemos traçar o caminho inverso, rejeitando essa proposta de bônus que:

  • divide a categoria (ativos/aposentados; novos/antigos);
  • estimula a competição interna em detrimento da cooperação entre equipes;
  • impõe perdas previdenciárias (parcela não remuneratória não é incorporada à aposentadoria!);
  • ignora que o servidor público é um agente do Estado a serviço do bem-estar social e deve ter remuneração definida e compatível com a natureza e complexidade do trabalho executado;
  • impõe à Receita Federal uma avaliação externa que coloca em risco a segurança da atividade fiscal, do corpo funcional e do bem-estar da sociedade brasileira.

redline

Pela retirada imediata do bônus de eficiência da pauta de reivindicações!
Por remuneração por subsídio, digna e justa!
Pelo mesmo reajuste dos juízes e procuradores!
Por paridade entre ativos e aposentados! […]

redline

* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

“MANIFESTO DOS AFRFB DO RIO
RETIRADA IMEDIATA DO BÔNUS DE EFICIÊNCIA DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES!
REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO, DIGNA E JUSTA!
MESMO REAJUSTE DOS JUÍZES E PROCURADORES!
PARIDADE ENTRE ATIVOS E APOSENTADOS!

 

Texto da PEC 391 fixa ao Analista-Tributário 80,25% do subsídio dos ministros STF

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Presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o diretor Sérgio de Castro e deputados comemoram a aprovação da PEC 391/2014 na Comissão Especial

Presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o diretor Sérgio de Castro e deputados comemoram a aprovação da PEC 391/2014 na Comissão Especial

A Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2014, que fixa parâmetros de remuneração para a Carreira Auditoria da Receita Federal, aprovou por unanimidade na noite de quarta-feira, dia 10, o Substitutivo à PEC 391-A, apresentado pelo deputado Mauro Benevides (PMDB/CE) e garantiu no texto do projeto que o subsídio do grau ou nível máximo do cargo de Analista-Tributário corresponderá a 80,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a aprovação na Comissão Especial, a PEC 391 está pronta para ser analisada no Plenário da Câmara dos Deputados. Veja o parecer do relator da PEC 391-A.

 

Ato confirma disposição da Classe para 2015

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O ato público em prol da valorização da Receita Federal do Brasil e da valorização do cargo de Auditor Fiscal reuniu pelo menos 400 servidores em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, na manhã de quarta-feira (10/12). O movimento foi o primeiro de uma série que deve se implementar em 2015, caso o Governo não atenda às reivindicações da categoria, e chama atenção para os problemas que vêm sendo enfrentados pelo órgão.

 

BÔNUS DE EFICIÊNCIA pode fortalecer a Carreira de Auditoria

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Com base em simulações do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), o bônus – visto como um “diferencial” – será calculado a partir do somatório dos resultados de indicadores estratégicos, a cada trimestre. “Atualmente, atingido 100% do índice de eficiência institucional, o bônus corresponderia a aproximadamente R$ 9 mil”, aponta o estudo. Os recursos virão do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), decorrente de arrecadação de contribuições, multas, juros, entre outros. Segundo o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno, no final de 2013, o Fundaf acumulava cerca de R$ 8 bilhões.

O projeto para esse benefício, contou Damasceno, foi “desenvolvido pela própria Receita, em conjunto com o sindicato. A justificativa para incluir aposentados e pensionistas – que não participam das metas atuais, nem contribuem no momento para aumento da arrecadação – é o fato de que, em algum momento, houve contribuição para o fortalecimento da Receita. “Muitas vezes, o ativo lança um crédito tributário que só se reflete em recursos para a União no futuro, quando está na inatividade. Por isso, ele faz juz. Isso não é novidade. E pago pelo Fisco estadual em 21 Estados”, explicou Damasceno. Rosa Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), que também pleiteia o benefício, reafirmou que o objetivo é acabar com as disparidades e evitar evasão. “Queremos bônus de eficiência com base na garantia da paridade entre ativos e aposentados, na manutenção da remuneração por subsídio e na instituição de metas, sempre coletivas, nunca individuais”, disse ela.

 

Fim do suspense: Gilmar aprova as contas de Dilma

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O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta quarta-feira (10) a prestação de contas da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O ministro Gilmar Mendes foi o relator. Ele se estendeu por duas horas na apresentação do seu voto. Dos técnicos do TSE, ele recebeu parecer para que recusasse a prestação de contas. Do Ministério Público Eleitoral, a orientação foi pela aprovação. Ao final, ministro seguiu posição do MPE e aprovou as contas de Dilma com ressalvas.

 

Bolsa cai 1,29% e perde patamar de 50 mil pontos

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Diante da forte desvalorização do preço do petróleo e à apreensão de investidores quanto a potenciais desdobramentos de ações judiciais contra a empresa nos Estados Unidos, a ação ordinária da Petrobras (PETR3) caiu 4,17%, para R$ 10,11, o menor nível desde 9 de dezembro de 2004, quando fechou em R$ 10,10, enquanto a ação preferencial (PETR4) caiu 4,67% e fechou em R$ 10,83, menor valor desde 05 de agosto de 2005, quando valia R$ 10,79.

 

Concurso Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - Portaria prorroga validade

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PORTARIA Nº 2.110, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Prorroga o prazo de validade do concurso púbico para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da RFB

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições […] resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses a contar de 4 de janeiro de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, instituído pelo Edital ESAF nº 18 […]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União […] Saiba mais

dou09122014

http://blogdoafr.com/

 

PECs dos 90,25%: Comissão Especial aprova as três propostas

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As três PECs estão agora prontas para a votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) as três propostas de emenda à Constituição que equiparam os vencimentos de diversas categorias a até 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal.

A primeira proposta votada foi a 147/2012, que beneficia os servidores das carreiras de finanças (Banco Central, CVM e Susep). Na sequência foi aprovada a PEC 443/2009, que inclui os membros da Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados e do Distrito Federal, os integrantes da Defensoria Pública e os delegados da Polícia Federal. Por fim, a comissão deu aval à PEC 391/2014, na qual estão relacionados os integrantes dos fiscos municipal, estadual e federal, incluindo as carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e do Trabalho e de Fiscal Federal Agropecuário.

ANFIP

 

Plenário da Câmara dos Deputados aprova em 1º turno aposentadoria integral de servidor inválido

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O Plenário aprovou na tarde de hoje, dia 10, em primeiro turno, por unanimidade (369 votos), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.

 

AUDITORIA INDEPENDENTE CONTESTA PARECER DO TSE

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A empresa de auditoria MGI SENGERWAGNER Auditores Independentes emitiu Relatório de Revisão Especial sobre o Parecer Técnico Conclusivo do TSE que recomendou a desaprovação das contas da campanha de Dilma Rousseff e do PT.

Em conclusão final, o auditor Cláudio Wagner afirmou que:

“a recomendação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – ASEPA, no sentido da desaprovação da prestação de contas apresentada pela candidata Senhora Dilma Vana Rousseff ao cargo de Presidência da República, e seu Vice Presidente, Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia, é totalmente descabida, uma vez que a quantidade de erros materiais contida no Parecer Técnico Conclusivo tornou o mesmo praticamente imprestável para suportar tal recomendação”.

 

Auditores pedem fortalecimento da Receita em ato no Ministério da Fazenda

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Os auditores fiscais da Receita Federal promovem hoje (10) ato em defesa do fortalecimento do órgão e de suas funções na estrutura do governo federal, incluindo as políticas tributárias. Posicionados em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, eles pretendem entregar as reivindicações da categoria aos ministros da Fazenda e do Planejamento.


“Estamos antecipando a campanha salarial de 2015 e, claro, o fortalecimento da categoria que vem sendo enfraquecida durante todos esses anos.

 

Dilma chora ao receber relatório sobre ditadura e diz que país merece a verdade

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“Quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la”

 

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão", destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

 

TRF3 NEGA EQUIPAPARAÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO VALOR PAGO PELO TCU

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Decisão entende que não há ofensa ao princípio da isonomia e julga improcedente pedido de servidor público

Não cabe ao Poder Judiciário fixar o valor das verbas devidas aos servidores públicos de outros poderes. Com esse fundamento, uma decisão monocrática do desembargador federal Nino Toldo, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento ao recurso de um servidor público que pretendia obter equiparação de pagamento de auxílio-alimentação em igual valor ao que é pago a servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em sua apelação, o autor alegou que seu pedido não se referia a equiparação salarial e que o regime jurídico aplicado aos servidores do TCU é o mesmo aplicado aos servidores da Administração Pública Direta, qual seja, aquele instituído pela Lei nº 8.112/90. Afirmou que, por se tratar de verba indenizatória, seu valor deve ser idêntico, sob pena de violação à isonomia.

Mais > Sindireceita (RJ)

 

Sindireceita promove abertura da Semana Original em Curitiba/PR

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O Sindireceita, com o apoio do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), realizou na última terça-feira, dia 9, a abertura da Semana Original em Curitiba/PR. O evento vai até o dia 12 e tem como objetivo sensibilizar a população, de todas as faixas etárias, sobre os malefícios causados pela pirataria e crimes relacionados que ocorrem no Brasil. O evento contou com a presença da presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, o representante do ETCO Fernando Costa, o representante da Prefeitura de Curitiba, Daniel Maurício e a professora da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Rosnele Armstrong, que compuseram a mesa de abertura. Além deles, também prestigiaram o evento o representante do ETCO Márcio Gonçalves e representantes das escolas públicas La Salle, Paulo Freire, Eurides Brandão e São Gabriel.

 

NOVA TÁTICA: OPOSIÇÃO QUER CASSAR DIPLOMA DE DILMA

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Colunista do 247 Tereza Cruvinel revela "nova aposta da oposição", liderada por Aécio Neves, no lugar do impeachment; como lembra, processo é "complexo e depende da formação de uma maioria favorável no Congresso, além, é claro, de condições jurídicas e apoio popular"; a cassação do diploma eleitoral, por outro lado, "é um processo que dispensa o Congresso e o povo, transcorrendo apenas no âmbito do Judiciário"; oposição pode agir antes da diplomação da presidente Dilma, marcada para o dia 18, ou mesmo depois da posse do segundo mandato, em janeiro; contra a estratégia, Lula prepara um discurso duro em ato do PT nesta quarta-feira; "A sangria não seria de Dilma, mas do Brasil, de sua economia e de sua estabilidade política", analisa Tereza, sobre o plano dos que chama de "semeadores da crise".

A "nova tática" da oposição, no lugar do impeachment, é tentar a cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff, revela a jornalista Tereza Cruvinel em seu blog no 247. Ela compara os dois processos. Enquanto o impeachment "é processo complexo e que depende da formação de uma maioria favorável no Congresso, além, é claro, de condições jurídicas e apoio popular", a cassação do diploma "dispensa o Congresso e o povo, transcorrendo apenas no âmbito do Judiciário".

Segundo ela, a oposição pode agir antes da diplomação de Dilma, marcada para o próximo dia 18, caso o ministro do TSE Gilmar Mendes apresente parecer favorável à rejeição das contas de campanha da petista, ou mesmo, caso contrário, depois da posse do segundo mandato, que acontece no dia 1º de janeiro. Contra a estratégia, o ex-presidente Lula prepara um discurso duro em ato do PT que ocorre nesta quarta-feira 10.

Tereza cita diversos exemplos de governadores, deputados e senadores que já tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. "Imagine-se a situação de um país cujo presidente governa sob o risco de ter o mandato cassado pelo TSE! A sangria não seria de Dilma, mas do Brasil, de sua economia e de sua estabilidade política", analisa a colunista, sobre o plano dos que chama de "semeadores da crise".

Leia aqui a íntegra do texto.

 

Lula à Comissão da Verdade: “foi burrice me prenderem”. Assista ao video

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No site da Comissão da Verdade, o depoimento do ex-presidente Lula sobre suas experiências com a ditadura:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 69 anos, recebeu a Comissão Nacional da Verdade, no Instituto Lula, em São Paulo, para dar seu depoimento sobre a perseguição e repressão sofridas no período da ditadura militar no Brasil. Durante cerca de uma hora e meia, Lula contou aos membros da CNV Maria Rita Kehl e Paulo Sérgio Pinheiro, como foi lutar por melhores condições de trabalho nos anos 1970 e 1980, e deu detalhes sobre os 31 dias que passou na cadeia, sua relação com os militares, com o então delegado Romeu Tuma, investigadores e carcereiros.

 

Cinco páginas para cinco indiciamentos, delegada? Que proeza, hein?

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No relatório sobre a OAS, de apenas cinco páginas, a delegada mencionou "a exiguidade do tempo" que, segundo ela, tornou impossível "apresentar relatório de análise da documentação apreendida" em residências dos executivos e escritórios da empreiteira OAS em São Paulo e Salvador.

Publica a Folha que a delegada da  Erika Mialik Marena, da Polícia Federal, indiciou Aldemário Pinheiro, presidente da OAS,Agenor Franklin Magalhães Medeiros, 66, direto Área Internacional da OAS, e mais  José Ricardo Nogueira Breghirolli, Pedro Morollo Junior, Alexandre Portela Barbosa e Mateus Coutinho Sá Oliveira, todos dirigentes da  empreiteira.

Perfeitamente, quem conhece a fama da OAS desde os tempos de suas relações com Antonio Carlos Magalhães, sabe que não devem faltar motivos para isso.

 

Se o golpe no TSE vingasse, todos perderiam

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Já que os fatos finalmente estão mostrando que jamais foi “alarmismo” denunciar (com muita antecedência) que a análise das contas de campanha de Dilma pela Justiça Eleitoral iriam produzir os devaneios golpistas que estão produzindo, pulemos a parte do “eu avisei” para a parte sobre “o que fazer”, que, no frigir dos ovos, é o que interessa a todos.

 

Bolsa acompanha setor externo e fecha em queda de 0,16%

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O mercado brasileiro acompanhou as bolsas internacionais e fechou o dia no vermelho, embora a intensidade da queda tenha se reduzido diante da melhora nas bolsas de Nova York.

O Ibovespa (índice da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) terminou as operações em queda de 0,16%, aos 50.193 pontos e com um volume negociado de R$ 6,450 bilhões. Os setores que apresentaram os piores desempenhos no período foram siderurgia e mineração, petróleo/petroquímico, serviços financeiros e infraestrutura. Agora, as perdas acumuladas chegam a -3,46% na semana, -8,28% no mês, -2,55% no ano e -1,90% em 12 meses.

 

Discussão no Facebook não é motivo para processo administrativo contra servidor

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A Lei 8.112/90, que rege os servidores civis da União, diz que o processo administrativo disciplinar só pode ser aberto para apurar infração praticada no âmbito funcional, ou que tenha relação com as atribuições definidas na investidura do cargo público. Por isso, a maioria dos integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que suspendeu a instauração de PAD contra uma agente da Polícia Federal acusada de, em tese, injuriar a classe numa troca de mensagens pelo Facebook.

 

LXII CNRE dos Analistas-Tributários se encerra com avaliação positiva da própria Diretoria

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A LXII Reunião Ordinária Conselho Nacional dos Representantes Estaduais encerrou nesta quinta-feira, 4 de dezembro, com avaliação positiva do presidente do CNRE, Gerônimo Luiz Sartori. O fórum do Sindireceita, que reúne os delegados sindicais e conselheiros eleitos, iniciou na terça-feira, dia 2 dezembro, e teve jornadas diárias de quase doze horas de debates e decisões sobre assuntos pertinentes aos Analistas-Tributários. Sartori apontou a aprovação da pauta reivindicatória de 2015, a palestra com o representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil e o aumento da transparência nas contas da Diretoria Executiva Nacional (DEN) como os pontos altos do CNRE.

 
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OPINIÃO

O SINDIRECEITA TEM QUE VOLTAR A SER UM SINDICATO DE VERDADE.

ESTAMOS VOLTANDO!